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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, sugeriu ontem a criação de um fundo de equalização tarifária para reduzir as distorções no […]

Propostas sobre meio ambiente, reforma do Judiciário e reforma política podem ser votadas em sessão extraordinária. O Plenário inicia hoje as votações desta semana com a […]

O Banco do Brasil tenta se livrar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de uma condenação de R$ 232 milhões referente ao pagamento dos expurgos causados […]

Levantamento da fiança bancária oferecida como garantia da execução fiscal também fica condicionada ao trânsito em julgado da respectiva ação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Além das exigências para o uso da carta de fiança como garantia em execuções fiscais, a empresa que utiliza esse instrumento ainda corre o risco de […]

A Justiça Federal recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois ex-executivos da Sadia e um do banco ABN Amro Real que são […]

O Banco do Brasil anunciou ontem o aumento do limite de crédito de 10 milhões de clientes pessoas físicas, o que amplia em R$ 13 bilhões […]

A 2aVara Criminal Federal de São Paulo começou a ouvir ontem testemunhas de defesa dos acusados no processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal. […]

A Justiça Federal aceitou a denúncia feita pelo MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) contra dois ex-diretores da Sadia e um ex-executivo do banco ABN-Amro, […]

A atuação da Moody’s Investors Service, da Standard & Poor’s (S&P) e de algumas outras empresas de classificação de crédito se distancia de partes de um […]

A atuação da Moody’s Investors Service, da Standard & Poor’s (S&P) e de algumas outras empresas de classificação de crédito se distancia de partes de um […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrotada na disputa para o cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial do […]

Os insumos nacionais ganharam espaço dos importados nas compras da indústria brasileira depois que o país foi atingido pela crise. Por conta da falta de crédito […]

Quase dois meses após a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ter instituído os critérios para que a carta de fiança possa ser aceita como garantia em […]

Em ação de execução fiscal, a substituição de bens nomeados à penhora por crédito oriundo de precatório judicial fica vinculada ao juízo de oportunidade e conveniência […]

O peso da carga tributária, tão questionado pelo empresariado brasileiro, também afeta, e muito, o bolso do consumidor. Siglas como IPVA, ICMS, IPTU, IPI e IRPF […]

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para instituir no país o chamado Cadastro Positivo ainda necessita de aperfeiçoamentos para que sejam reduzidos os riscos de […]

A Justiça Federal de primeiro e segundo graus tem novas regras quanto às informações relativas a processos e procedimentos criminais que tramitam sob publicidade restrita – […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais (TJMG) que […]

Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo para entrega do imposto de renda das empresas, a Receita Federal ainda não divulgou em […]