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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Banco Central propõe normas controversas

A crise financeira mundial não mudou o cronograma de implantação no Brasil da chamada Basileia 2, um acordo internacional que visa garantir maior solidez ao sistema […]
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Juiz anula cobrança de empréstimo de usina

A primeira instância da Justiça de São Paulo proferiu uma decisão favorável a um dos devedores da massa falida do Banco Santos. A Usina de Laticínios […]
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Relator da reforma tributária apresenta dados sobre ICMs a líderes

Os líderes partidários na Câmara se reúnem hoje, às 14 horas, com o relator da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO). […]
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Presidente da GE desiste de bônus milionário

O presidente-executivo da General Electric, Jeff Immelt, abriu mão de seu direito de receber um bônus relativo a 2008 diante da queda do lucro e do […]
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Deputados já têm propostas para comissão sobre a crise econômica

Os líderes partidários já começaram a indicar os deputados que deverão integrar a Comissão Especial de Exame e Avaliação da Crise Econômica. A comissão, que terá […]
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Ações do documento US$ 100 BI SONEGADOS

O Ministério da Justiça reforça sua estrutura de investigação para repatriar dinheiro de brasileiros, guardado em bancos do exterior, mas não declarado ao Imposto de Renda. […]
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IR: R$300 milhões em restituição em 2 meses

A Receita Federal vai ajudar a injetar mais de R$300 milhões na economia no primeiro bimestre de 2009. De janeiro até agora, o Fisco já liberou […]
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Chávez sem limites

Proposta da reeleição indefinida vence com cerca de 54% dos votos dos venezuelanos O presidente venezuelano, Hugo Chávez, conquistou ontem o direito de se reeleger quantas vezes […]
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Política fiscal terá impacto razoável sobre atividade

A política fiscal vai ter um impacto razoável sobre a atividade econômica neste ano. Com a expectativa de menor crescimento das receitas e de avanço mais […]
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Projeto para nova reforma do Judiciário está pronto

A Constituição Federal poderá ter 27 artigos alterados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 358, de 2005, seja aprovada na Câmara dos Deputados. […]
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STJ usa mecanismo da \’modulação\’ em processo de licitação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu pela primeira vez uma decisão em que admite o mecanismo da modulação, com o qual limitou os efeitos de […]
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Corte maior da Selic não surpreenderá

Apesar dos repiques inflacionários recentes, se o Copom do Banco Central vier em sua reunião de março a decidir corte diferente do consenso estabelecido em torno […]
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Gilmar Mendes estabelece metas para o Judiciário

Julgar durante este ano os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as instâncias da Justiça brasileira foi uma das metas propostas pelo ministro Gilmar […]
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Lupi quer IPI reduzido para evitar demissões

Preocupado em estancar a onda de demissões na indústria automobilística, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, já sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Yeda: ‘RS está bem para enfrentar crise’

Para a governadora Yeda Crusius, o Rio Grande do Sul readquiriu a confiança dos outros estados. Esse crédito, segundo ela, foi conquistado sobretudo pela capacidade de […]
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Crise mudará o perfil da globalização

A crise financeira internacional provocou o retorno do protecionismo que parecia ter sido eliminado das relações comerciais. As restrições ao livre fluxo de mercadorias crescem paralelamente […]
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Ministro Ayres Britto nega liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

O ministro Carlos Ayres Britto indeferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 97417, impetrado por seis empresários de Ribeirão Preto (SP) acusados pelo Ministério Público de […]
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Economia vai se recuperar no segundo semestre, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na última sexta-feira, que a economia brasileira voltará a crescer no segundo semestre, e reiterou que o momento é […]
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De olho nas empresas que deixam dívidas e somem

Na semana passada, a Secretaria Nacional de Justiça firmou convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, para que o DRCI […]
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Advogado defende mudança em lei

A Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas (11.1001/2005) completa quatro anos em meio à maior crise financeira dos últimos 70 anos. Um de seus […]
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