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Argentina argued Monday at the U.N.’s highest court that Uruguay “flagrantly breached” international law by authorizing the construction of two pulp mills on the river that […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga nesta terça-feira a versão final do formulário cadastral e de dados que vão fazer parte da nova regulamentação sobre […]

A falta de conhecimento sobre regras básicas leva muitas empresas a adotarem o regime de substituição tributária para mercadorias que não fazem parte dele. Os consultores […]

A diretoria do Banco Central decidiu hoje (11) aprimorar a regulamentação que instituiu a tabela padronizada dos serviços prioritários prestados pelos bancos a pessoas físicas e […]

A Receita Federal abre hoje, às 9h, consulta a um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004, ano-base 2003. Os lotes residuais referem-se a […]

Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento. Após esse prazo, o consumidor é […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública vai requerer do Ministério da Fazenda e do Banco Central (BC), no prazo de 15 dias a […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, testemunhará por escrito no julgamento sobre o esquema de compra de votos de parlamentares, que ficou conhecido […]

A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a retirada da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº 18 da pauta da corte, em razão da morte […]

Uma sentença da 3ª Vara da Justiça Federal do Estado do Amazonas liberou o uso de créditos de PIS e Cofins de insumo tributado com alíquota […]

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está convencido de que, um ano depois da quebra do banco americano Lehman Brothers, fato que empurrou o mundo […]

French media giant Vivendi’s unexpected foray into Brazil’s telecommunications market could spark a bidding war for its takeover target, GVT, as rivals jostle for control of […]

The filing by Spain’s Banco Santander on September 3rd to carry out an initial public offering (IPO) of shares in its Brazilian unit may seem plucky […]

Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil company, says its tests show the Guara deepwater offshore field holds between 1.1 billion and 2 billion barrels of oil […]

Brazil’s government already holds voting control of state-run energy giant Petroleo Brasileiro SA (PBR), so there’s no need to “dominate” the company’s shares, a key energy […]

Brazilian consumer prices continued to ease in August, decelerating to a three-year low as food prices retreat and the effects of the global economic slowdown resonate […]

Ao tomar a decisão de dar encaminhamento a um pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius, o presidente da Assembleia, Ivar Pavan, virou alvo de […]

O governo da presidente Cristina Kirchner ordenou ontem uma inesperada inspeção da AFIP (a Receita Federal argentina) à sede do jornal “Clarín”, aprofundando o conflito entre […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou, ontem, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a concessão de refugiado político dada por ele ao […]