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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (22), às 15h, no auditório do edifício sede, para debater a minuta de resolução que trata […]

A Receita Federal está colocando em sua página na internet um maior número de ferramentas para auxiliar o contribuinte na solução de problemas com a declaração […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa até amanhã (23) no México da 2ª Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe.Um dos principais […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal contra Luiz Eduardo Pires Correa, Paulo Gonçalves, José Luiz Magalhães Salazar e Julio […]

A corrupção passiva e ativa pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a Comissão de […]

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa na terça-feira (23) projeto de lei do Senado (PLS 195/09) que obriga […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6710/09, do Senado, que dispensa do duplo grau de jurisdição sentença homologatória de acordo ou transação, o chamado reexame […]

O grupo de trabalho criado para definir um texto de consenso para os projetos de lei que tratam da Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) realiza […]

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) presentes à sessão plenária desta quinta-feira (18) confirmaram o entendimento da Corte no sentido de que o […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6826/10, do Executivo, que responsabiliza administrativamente e civilmente as pessoas jurídicas que praticarem atos lesivos contra a administração pública, […]

Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolvem milhares de processos semelhantes dizem respeito a Direito […]

Each year a well-rehearsed performance takes place at the United Nations Special Committee on Decolonisation. Argentina’s government protests that Britain’s sovereignty over the islands it calls […]

Just two months after patching together a climate deal in Copenhagen, the world’s biggest emitters of greenhouse gases are trying to figure out how to keep […]

President Barack Obama met with the Dalai Lama of Tibet on Thursday to discuss human rights and religious freedom for the people of Tibet, shrugging off […]

International Monetary Fund economists, reversing the fund’s past opposition to capital controls, urged developing nations to consider using taxes and regulation to moderate vast inflows of […]

O Banco Central do Brasil começou a acordar para os danos sócio-ambientais que o crescimento econômico pode causar. “Crescer por crescer é a filosofia da célula […]

Às vésperas do primeiro recolhimento do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) do ano, que vence na segunda-feira, um levantamento do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados […]

Esperemos que o juiz Jed Rakoff não tenha perdido a coragem. O juiz federal de primeira instância dos Estados Unidos se tornou um herói para investidores […]

Em curto ou médio prazo, novos casos de “insider trading” deverão gerar ações criminais na Justiça Federal e se somar aos únicos dois casos hoje em […]

A demora na capitalização da Petrobras, na forma de venda pela União de 5 bilhões de barris de petróleo para a empresa, pode colocar em risco […]