Blog

O grupo de trabalho criado para definir um texto de consenso para os projetos de lei que tratam da Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) realiza […]

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) presentes à sessão plenária desta quinta-feira (18) confirmaram o entendimento da Corte no sentido de que o […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6826/10, do Executivo, que responsabiliza administrativamente e civilmente as pessoas jurídicas que praticarem atos lesivos contra a administração pública, […]

Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolvem milhares de processos semelhantes dizem respeito a Direito […]

Each year a well-rehearsed performance takes place at the United Nations Special Committee on Decolonisation. Argentina’s government protests that Britain’s sovereignty over the islands it calls […]

Just two months after patching together a climate deal in Copenhagen, the world’s biggest emitters of greenhouse gases are trying to figure out how to keep […]

President Barack Obama met with the Dalai Lama of Tibet on Thursday to discuss human rights and religious freedom for the people of Tibet, shrugging off […]

International Monetary Fund economists, reversing the fund’s past opposition to capital controls, urged developing nations to consider using taxes and regulation to moderate vast inflows of […]

O Banco Central do Brasil começou a acordar para os danos sócio-ambientais que o crescimento econômico pode causar. “Crescer por crescer é a filosofia da célula […]

Às vésperas do primeiro recolhimento do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) do ano, que vence na segunda-feira, um levantamento do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados […]

Esperemos que o juiz Jed Rakoff não tenha perdido a coragem. O juiz federal de primeira instância dos Estados Unidos se tornou um herói para investidores […]

Em curto ou médio prazo, novos casos de “insider trading” deverão gerar ações criminais na Justiça Federal e se somar aos únicos dois casos hoje em […]

A demora na capitalização da Petrobras, na forma de venda pela União de 5 bilhões de barris de petróleo para a empresa, pode colocar em risco […]

Economistas do Fundo Monetário Internacional reverteram a antiga oposição da entidade aos controles de capital e sugeriram que os países usem impostos e regulamentação para moderar […]

State development bank BNDES, Brazil’s main source of long-term corporate credit, expects private banks to increase lending this year, taking up some of the slack they […]

Two Brazilian sugar and ethanol producers on Thursday agreed to merge to create what they hope will be the country’s biggest biofuels company. The agreement, to […]

Argentina accused Britain of “whipping up the specter of war” on Thursday after Prime Minister Gordon Brown insisted that Britain has sufficient protection in place on […]

Embora muitos especialista afirmem que quando a taxa básica de juro brasileira passa por uma elevação, isso pouco afeta o consumo nacional, o economista da ACSP […]

Em caso raro, embargos declaratórios não conhecidos não interrompem prazo recursal. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao apreciar um […]

O Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) elevou, na quinta-feira, o juro para empréstimos emergenciais a bancos, na primeira mudança de taxas desde dezembro […]