O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) está pronto para ser usado como instrumento de combate à volatilidade do câmbio: “É uma questão preocupante. Não foi positivo para o País o nível de volatilidade que tivemos no período anterior e logo após o início da crise financeira (em 2008)”.
O governo instituiu esta semana o Conselho Deliberativo do FSB, formado em 2008, no auge da crise global, com os recursos que excederam a meta de superávit primário (economia para pagar juros). O Fundo, com atualmente R$ 16,68 bilhões, foi idealizado para ser usado como poupança anticíclica em momentos de queda na arrecadação. Na regulamentação, porém, o governo permitiu que o Tesouro usasse os recursos para comprar dólares.
“O governo pode estabelecer um conjunto de políticas para o FSB: uma delas é de reserva fiscal, como fizemos no final de 2008, de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A outra possibilidade é a atuação cambial. No momento que o governo entender oportuno, ele poderá, sim, atuar no câmbio”, disse Augustin.