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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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CCJ ouve na terça-feira ex-secretária da Receita Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouve, na terça-feira (18), às 9h, a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira. O objetivo é confirmar […]
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Brasil e México assinam acordo de energia

Brasil e México assinarão novo acordo de cooperação no setor de energia. A ideia é ampliar as conversas aos setores de biocombustíveis e petroquímica. Os mexicanos […]
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Dois paraísos fiscais saem da “lista cinza”

As Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Caimã ambos arquipélagos pertencentes ao Reino Unido e localizados no Mar do Caribe foram retiradas da chamada “lista cinza” […]
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União começa a renegociar dívidas

Começa hoje o prazo para os contribuintes que têm dívidas com a União e não foram beneficiados pelo perdão de débitos de até R$ 10 mil […]
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Mantega confirma Cartaxo no comando

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, ex-braço direito da titular Lina Vieira, como no novo chefe do […]
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Reajuste de aposentado deve ser definido amanhã

O governo deve definir amanhã o percentual de reajuste que será concedido aos aposentados a partir de janeiro de 2010. Na quarta-feira, representantes de entidades dos […]
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Indústria já se preocupa com o pós-Copenhague

Grandes empresários, especialmente nos setores de aço e cimento concluíram que a movimentação para a próxima conferência do clima e meio ambiente, em Copenhague, em dezembro, […]
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Compra e venda de crédito-prêmio de IPI deve levar a ações cíveis entre empresas

O julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício do crédito-prêmio do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) valeu somente até 1990, deverá […]
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Brazilian property development collapses

Paradise lost as UK investors are left without their investment or dream home. If everything had gone according to plan, Alison Landell would be holding the […]
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Winners and losers in the global recession

Hopes that the economic slump in Europe has bottomed out were raised today when Germany and France pulled out of recession, earlier than expected. By contrast, […]
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Lula volta defender mais redução da taxa básica de juros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quarta-feira uma maior queda da taxa básica de juros, ao afirmar que é possível reduzir […]
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Record prices ‘will leave America with no sugar’

Food manufacturers have warned that sweet-toothed Americans could be left bereft of sugar unless the Obama administration loosens import restrictions as the price soars to a […]
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Whose side is Brazil on?

Time for Lula to stand up for democracy rather than embrace autocrats THIS is a grand time to be a Brazilian, and especially to be Luiz […]
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Lula and his squabbling friends

A bold Brazilian attempt to integrate South America has run into difficulty. Critics at home say Brazil should put national interest over leftist ideology WHEN the […]
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Climate change report urges cut in costs

Avoiding a global temperature increase of more than 2 degrees Celsius, which scientists regard as the safe limit, will be prohibitively expensive, while a far less […]
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Brazil 2014 World Cup hopes hit as football chief Ricardo Teixeira convicted

Ricardo Teixeira, the president of the Brazilian Football Confederation and one of the 24 Fifa members who will decide whether England host the 2018 World Cup, […]
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Lula backs cenbank chief with eye on 2010 election

Brazil’s central bank chief stoked speculation he may run for governor of Goias state next year when he joined President Luiz Inacio Lula da Silva on […]
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Brazil oil law revamp to avoid royalty change

Brazil’s overhaul of oil laws will not change the distribution of revenues among states, a cabinet minister said on Thursday, a change of position that could […]
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Leia motivos da lei do Mandado de Segurança

A lei que regulamenta o Mandado de Segurança (Lei 12.016), individual e coletivo, sancionada na última sexta-feira (7/8), nasceu da análise da jurisprudência nos tribunais feita […]
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Ministro Ricardo Lewandowski vai sugerir Súmula Vinculante sobre extinção do crédito-prêmio do IPI

Ao conversar com os jornalistas ao final do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, o fim da vigência do crédito-prêmio do […]
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