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Habeas Corpus não pode ser usado como revisão criminal. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal negou pedido de liberdade a Mauricio Bechara. Ele foi condenado […]

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o substitutivo do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) ao projeto de lei do Senado que transfere aos ministérios da Saúde, […]

A crise econômica acabou no Brasil na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestada ontem na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, […]

 Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) não poderá repassar a consumidores a cobrança de PIS/Cofins. A liminar é do juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível […]

Com a retirada da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº 18 – que definirá se o ICMS deve ou não ser incluído na base de cálculo […]

Apesar de ter encerrado suas atividades há oito anos, a Transbrasil ainda discute no Judiciário se a falência da empresa – requerida em 2001 – teria […]

A crise na economia global, deflagrada com a quebra do banco americano Lehman Brothers há um ano, fez com que governos do mundo todo empenhassem recursos […]

Upstart airlines are nudging their way into Brazil’s aviation market, where carriers TAM SA and GOL Linhas Aéreas Inteligentes SA have dominated the market in recent […]

On the occasion of Brazil’s Independence Day on Sept. 7, Brazilian Foreign Minister Celso Amorim announced a “strategic alliance” with France. The two countries formalized agreements […]

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) desistiu de obrigar as empresas com ação em Bolsa a abrirem os salários pagos aos seus principais executivos. Por outro […]

Os deputados devem votar quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o foro privilegiado nos julgamentos de autoridades. A proposta é polêmica e encontra […]

Lideranças da oposição afirmaram ontem que farão de tudo para barrar a aprovação, no Congresso, do projeto de lei que taxará a poupança. Deputados e senadores […]

Investidores internacionais interessados na exploração do petróleo das reservas do pré-sal brasileiro ou que detêm ações da Petrobras demostraram ontem estar pouco informados sobre o processo […]

A atuação do Banco Central (BC) para segurar a crise foi muito além da redução da taxa Selic, que mede os juros básicos, para o menor […]

A quebra do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008, expôs os defeitos do sistema de regulamentação e vigilância bancária americano, que permanece cheio de brechas […]

A guerra entre EUA e China no comércio é apenas a ponta de um iceberg que começa a ficar mais visível. Ontem, dois relatórios separados mostraram […]

The severity of the U.S. financial crisis exposed investors’ need to whittle down a dependence on dollar-denominated assets and diversify globally, two of Wall Street’s most […]

Brazil’s Marfrig Alimentos SA, among the world’s biggest beef producers, said it has agreed to acquire Cargill Inc.’s Brazilian business for $900 million in cash and […]

Felicidade, férias longas e bem-estar podem não servir como referência de desempenho econômico para todo o mundo, mas Nicolas Sarkozy acha que deveriam ser incluídos em […]

O Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro liberou uma clínica médica do município de uma autuação de R$ 600 mil. A sociedade pagava […]