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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brazil’s Lula keeps fast-track on oil bill-Senator

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva rejected on Thursday demands by congressional leaders to take his proposed legislation for more government control of oil production […]
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Governo admite prorrogar IPI menor

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, considera uma possibilidade concreta a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 2010. […]
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José Manuel Barroso unveils manifesto for second term

José Manuel Barroso’s campaign to secure a second five-year term as head of the European commission moved into high gear yesterday when he unveiled his plans […]
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Novo uso do FGTS no capital da Petrobras demandaria R$ 2 bi

O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cotistas acompanharem o aumento de capital da Petrobras não traz risco financeiro, mas vai […]
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Governo se prepara para batalha jurídica

O governo começa a preparar a estratégia jurídica para rebater questionamentos sobre a constitucionalidade dos projetos de lei que estabelecem um marco regulatório de exploração de […]
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Receita deve cumprir prazos fixados em lei

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz um importante precedente para os contribuintes que pleiteiam agilidade da Receita Federal na análise dos pedidos de […]
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‘End game’ may be long for reaching trade pact, says Brazil

Brazil, coordinator of the G-20 developing countries, today supported India’s contention that the vexed Doha trade talks have not really reached the “end game” as is […]
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STJ eliminará processos em papel até 2010

Um recurso demorava pelo menos seis meses para percorrer o caminho entre o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e chegar às mãos dos ministros do […]
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Brasil vai precisar de ‘consolidação fiscal’, diz Fitch

O Brasil vai precisar dar início a um processo de consolidação fiscal, à medida que a economia começa a se recuperar, com o objetivo de preservar […]
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Capitalização: Armínio prevê questionamentos à operação da Petrobras

O ex-presidente do Banco Central (BC) e atual presidente do conselho da BM&FBovespa, Armínio Fraga, acredita que haverá questionamentos ligados à atuação de partes relacionadas na […]
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”Economist” alerta para ”impulso de gastança”

“Por tradição, o Brasil investe pouco e poupa menos ainda. Brasileiros gostam de tomar empréstimos e sair gastando, e o futuro que vá para o inferno.” […]
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US wants to fill need for climate forecasts

The global need to cope with climate change is fueling a desire to make climate forecasts as common as weather forecasts, U.S. officials attending a U.N. […]
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Brazil Group Says Plan Unfair to Petrobras Minorities

 Brazil’s plan to increase the capital of Petroleo Brasileiro SA is unfair to minority shareholders because they will have to pay for new shares in cash, […]
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Nos bastidores, briga por poder no FMI

Os Estados Unidos estão pressionando a Europa em negociações nos bastidores para reduzir drasticamente o poder europeu no Fundo Monetário Internacional, em favor de países em […]
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Emenda no Senado beneficia exportador

Apesar da vitória do governo no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado federal aprovou uma emenda incluída na Medida Provisória (MP) 462 que dá um megadesconto […]
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CCJ da Câmara aprova PEC dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2/9), por 35 votos a 11 e uma abstenção, a PEC dos Precatórios […]
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Retorno ao contribuinte é demorado

Apesar das inúmeras decisões judiciais favoráveis aos contribuintes – que impõem um prazo máximo para que o fisco se manifeste em processos que tratam desde o […]
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Auditores da Receita pedem a substituição de Cartaxo

Poucos dias depois de nomear Otacílio Cartaxo para o comando da Secretaria da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vive novo constrangimento em relação […]
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Sem clima para uma nova CPMF

Ministro da Saúde e Lula têm reunião com a base aliada hoje, mas chance de acordo em torno da CSS é mínima Os líderes de partidos […]
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Países voltam a discutir Doha, mas aumentam subsídios

Alegando necessidade de ajudar setores mais afetados pela crise, os países ricos multiplicam seus subsídios à agricultura. Hoje, ministros das maiores economias se reúnem na Índia […]
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