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Dos 12 Recursos Extraordiários avaliados pelos ministros do Supremo nesta terça-feira (22/9), quatro tiveram Repercussão Geral reconhecida. A análise dos recursos é feita por meio do […]

Brazil’s president says Rio will be well prepared to host the 2016 Olympics, and adds that no country needs it as much as Brazil does. President […]

O Projeto de Lei de Execução Fiscal, em tramitação no Congresso Nacional, foi tema de discussão durante reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio. Estiveram […]

Os brasileiros lembram-se pouco de notícias relacionadas a tributos, revelou a pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta terça-feira (22). Quando questionados sobre “quais foram as duas principais notícias […]

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (22), depois de reunião com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) que está preocupado com a […]

Foi indeferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar pedida no Habeas Corpus (HC) 100449, em que R.C, que responde a processo por […]

Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus dos empresários Eduardo Spagnuolo e Manfredo André Spagnuolo, sócios […]

Por 46 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou a indicação do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para o Tribunal […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, conclamou os empresários brasileiros a aumentarem seus investimentos no país, afirmando que aqueles que não o fizerem, perderão mercado […]

A Câmara dos Deputados aprovou ontem descontos maiores para os exportadores que quitarem suas dívidas do crédito-prêmio do IPI. As melhores condições de parcelamento seguem para […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em Nova York que o ano eleitoral de 2010 será “extremamente promissor para o Brasil”. “Tomamos todas as […]

Um ano e meio depois de suas principais concorrentes, a agência de classificação de risco de crédito Moody”s concedeu ontem ao Brasil o grau de investimento. […]

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ganhou um “aliado de peso” dentro do governo em sua cruzada pela adoção de metas concretas de redução das […]

Insatisfeito com o aceno da União, São Paulo vai propor aos Estados a assinatura de um protocolo que suspende a partir de 2010 a concessão da […]

Uma indústria mineira conseguiu no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região uma decisão que a autoriza a usar créditos do PIS e da Cofins para […]

Na próxima semana, deve ser divulgada uma proposta do governo federal para aumentar a concorrência no setor de cartões. As medidas vão beneficiar os comerciantes, já […]

A implosão dos mercados financeiros no ano passado criou uma oportunidade única para os contadores de levar aos governos e aos reguladores uma lista de reivindicações […]

Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) renovou as expectativas de donos de hotéis e motéis que tentam derrubar a cobrança de […]

O investidor interessado em participar da oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) da Tivit tem até hoje para fazer seu pedido de reserva junto […]

Henrique Meirelles e Luciano Coutinho são os dois principais atores da bem-sucedida gestão econômica do governo Lula. Meirelles, no comando do Banco Central (BC), ajudou o […]