O embaixador da China no Brasil, Qiu Xiaoqi, disse que o governo chinês estuda promover mudanças nos mecanismos de formação da taxa de câmbio no país. […]
O Plenário aprovou nesta terça-feira o parecer do relator Marcelo Ortiz (PV-SP) sobre as emendas do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a […]
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4413) na qual contesta a dupla exigência tributária (ISS […]
Gerente e administrador de uma empresa localizada no interior do estado de São Paulo, Edmundo Rocha Gorini, condenado à pena de cinco anos e oito meses […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a ação penal instaurada contra José Eduardo Monaco, denunciado por crime societário. Os ministros, por […]
The president of the Central Bank, Henrique Meirelles, says that Brazil is well prepared to face a new wave of international crises if the situation gets […]
The announced cuts of R$10 billion in current spending this year will not be enough to contain possible overheating of the Brazilian economy, says Fabio Pina, […]
The US Senate will vote as early as Wednesday on regulatory reform, calling time on months of congressional wrangling over the response to the financial crisis. […]
Seeking to defuse threatened new sanctions, Iran has driven a wedge deep into the UN Security Council by agreeing to send some of its mounting pile […]
Brazil’s president says Iran’s agreement to a nuclear fuel deal he helped craft proves his nation has finally become a new global power broker. Yet most […]
Os EUA podem se opor aos pacotes de ajuda do FMI (Fundo Monetário Internacional) para países que provavelmente não possuem condições de arcar com o compromisso, […]
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entregou hoje (17) pessoalmente ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, garantiu hoje (17) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, […]
Para analistas, esforço do Departamento de Estado para convencer China e Rússia a apoiar sanções pode cair por terra O acordo dos iranianos com o Brasil […]
A Confederação Nacional da Indústria está questionando no Supremo Tribunal Federal a dupla exigência tributária – ISS e ICMS – imposta pela Lei Complementar 116/2003. A […]
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comunicou que o governo decidiu conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios quer vão sediar jogos da […]