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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Isenção do PIS/Cofins leva euforia para os frigoríficos

Empresas do setor de carnes que atuam no mercado interno terão a oportunidade de ajustar seu balanço anual com ganhos no último trimestre. Com a aprovação […]
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Justiça de SP facilita obtenção de certidão

Está mais fácil providenciar a documentação para quem quer comprar, financiar ou vender um imóvel. O Tribunal de Justiça de São Paulo descentralizou no início de […]
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Brasil dará isenção fiscal a empresas estrangeiras na Copa de 2014

Os contratos assinados para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil preveem ampla isenção tributária, inclusive do Imposto de Renda sobre o lucro […]
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CMN decide manter a TJLP em 6% ao ano

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) foi mantida em 6% ao ano, informou ontem o Conselho Monetário Nacional (CMN). A reunião ordinária do conselho […]
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União pode ter 55% da Petrobrás

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou ontem que a capitalização da Petrobrás pode ser um meio de elevar a participação da […]
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Moody’s rates Brazil at investment grade

Brazil, for years dogged by its boom-and-bust economy, has finally won a place on the top table in the eyes of all the leading ratings agencies […]
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Problema é “limpar” dinheiro de origem criminosa, diz especialista

A proposta de repatriar dinheiro brasileiro sem comprovação de origem é antiga e reaparece normalmente quando o real desaba -o que não é o caso atual- […]
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Brazil’s president defends Iran’s nuclear program

Brazil’s president said Wednesday that Iran is entitled to the same rights as any other country to use nuclear energy for peaceful ends. President Luiz Inacio […]
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Setor elétrico pede para governo defender modelo nacional em conferência do clima

O setor elétrico brasileiro quer que o governo federal defenda as especificidades do modelo de geração nacional na conferência mundial sobre o clima que ocorrerá em […]
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Brazil hopes for negotiations in Honduras

Brazil’s president said Wednesday he hoped deposed President Manuel Zelaya’s surprise return to Honduras would deter coup plotters and force an eventual restoration of democracy in […]
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Julgamento sobre ISS é favorável aos bancos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu a possibilidade de cobrança do ISS sobre os serviços bancários. Pelo novo entendimento da corte, os municípios terão de […]
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Juiz cego altera rotina em tribunal

O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca pediu duas mudanças na sala que ocupa há pouco mais de um mês no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) […]
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Mercado acionário: Justiça estica prazo para indenização no caso Nahas

Investidores e corretores que tiveram prejuízo com a quebra da Bolsa do Rio de Janeiro em 1989 – o chamado Caso Nahas – ganharam o direito […]
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Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme disposto no artigo 654, parágrafo 1º, “c”, do Código de […]
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BNDES quer ser pioneiro na adoção das novas regras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia “com entusiasmo” as normas internacionais de contabilidade e pretende ser pioneiro entre os órgãos públicos na […]
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Prescrição da conta de água e esgoto se dá em 20 anos

A ação de cobrança da tarifa de água e esgoto prescreve em 20 anos independentemente da natureza autárquica da concessionária que presta o serviço e titulariza […]
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UE propõe rigor na fiscalização ao setor financeiro

A União Europeia (UE) propôs a implantação de agências de monitoramento do setor bancário, de valores mobiliários e de risco, com amplos poderes, para centralizar a […]
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Brazil’s 2016 Olympic Bid Gets Presidential Push

The easiest job in the world belongs to Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva, as he supports Rio de Janeiro for the 2016 Olympics. All […]
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STJ edita dez súmulas sobre matérias tributárias

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou ontem dez novas súmulas sobre matérias tributárias. As súmulas têm a função de consolidar o entendimento […]
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Honduras crisis: Did Zelaya snub Hugo Chávez for Brazil?

Venezuela’s leftist President Hugo Chávez never misses a chance to put himself front and center. After the Honduran military ousted President Manuel Zelaya on June 28, […]
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