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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Para os céticos, uma nova bolha pode estar por trás da retomada das ações

A semana passada deveria ter sido para os corretores no mercado acionário sentirem-se de bem com a vida. Nos EUA, as ações registraram alta de quase […]
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CCJ da Câmara aprova projeto que prevê feriado comemorado sempre na segunda-feira

A antecipação da maioria dos feriados que ocorrerem no meio da semana para as segundas-feiras poderá ser transformada em lei. Projeto nesse sentido foi aprovado em […]
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Sugar rises on Brazil supply concern

A recovery in the dollar weighed on commodity markets on Thursday but raw sugar prices bucked the weak trend on concerns over the outlook for production […]
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Four things you must know about the global puzzle

From New York to Pittsburgh you could hear the crunching and grinding of geopolitical plates. The latest jamborees at the United Nations and the Group of […]
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STJ reitera que motoristas são obrigados a fazer teste do bafômetro se forem interpelados em blitz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do […]
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Ring quartet

Olympic sport demands many years of preparation, and not just for the athletes. On October 2nd in Copenhagen the International Olympic Committee will decide whether Chicago, […]
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Reflecting New Global Economic Order, More Expansive G-20 to Replace G-8

The Group of 20 largest economies will permanently replace the G-8 as the main forum for international economic cooperation in a move expected to give greater […]
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G-20 leaders push global economic reforms Friday

Leaders of the world’s major economies are coming together on reforms to rein in greedy bankers, toughen financial regulations and guard against the dangerous imbalances that […]
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President Lula pleads for support for Rio bid

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva appealed on Sunday to his Latin American neighbors and African leaders for support for Rio De Janeiro’s bid for […]
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South American nations agree to start $20B bank

Seven South American nations on Saturday signed an agreement to create a Bank of the South with startup capital of $20 billion. The development bank has […]
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Antecipação de receitas divide tributaristas

Advogados tributaristas ouvidos pelo DCI estão divididos quanto à constitucionalidade do Projeto de Lei 749/2009, que estabelece a cessão, a título oneroso, de direitos creditórios originários […]
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Lula diz que contrato entre Petrobras e PDVSA será assinado em outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (27), na Isla Margarita, na Venezuela, que o contrato societário entre a  Petrobras e a petrolífera venezuelana […]
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Finanças aprova perdão a quem regularizar dinheiro no exterior

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT-SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas […]
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Indicado para vaga no STF, Toffoli será sabatinado pela CCJ do Senado na quarta-feira

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, será sabatinado na próxima quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele foi indicado pelo […]
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Temer: projeto da ‘ficha limpa’ traz critérios objetivos

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que vai dar a “urgência possível” ao projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de quem […]
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Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. […]
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Congresso quer mudar taxação de cadernetas

A proposta do governo para cobrar Imposto de Renda (IR) sobre a caderneta de poupança ainda depende de uma difícil negociação com o Congresso Nacional, onde […]
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Súmula dispõe sobre prescrição relativa aos juros progressivos sobre saldos de FGTS

Apenas as parcelas vencidas são atingidas pela prescrição da ação destinada a pedir juros progressivos sobre os saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]
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Sete países assinam acordo para criar banco

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e os líderes de outros seis países da América do Sul assinaram um acordo para a criação do chamado Banco […]
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Para Alencar, rendimentos da poupança devem ser tributados

Para o presidente em exercício, José Alencar, todo o rendimento deve ter a cobrança de taxas no Brasil, inclusive a poupança. Na última quinta-feira (24) ele […]
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