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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Setor público inicia conversão às normas internacionais

Depois de um longo e tortuoso processo que colocou as empresas brasileiras no caminho das normas internacionais, vem aí uma nova odisseia contábil. E, desta vez, […]
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UBS quer voltar ao Brasil com corretora e banco

O suíço UBS vendeu o Pactual de volta ao banqueiro André Esteves mas não perdeu o interesse em atuar no mercado brasileiro. Depois de meses sondando […]
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Novas medidas serão debatidas no Congresso

Além das medidas anunciadas ontem, o governo debaterá no Congresso mudanças na legislação para forçar a competição no setor de cartões. Pelo menos quatro temas serão […]
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CIP, dos bancos, ganha com nova regra de cartões

Quem pode sair ganhando com as mudanças no setor de cartões, que devem ser anunciadas hoje em Brasília, é Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), que pertence […]
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Brazil’s message: Live up to Olympic principles

Brazilians are confident that if the International Olympic Committee practices what it preaches, then Rio de Janeiro will host the 2016 Summer Games. After all, a […]
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No RS, tributos por precatórios

O Judiciário gaúcho já autoriza a compensação de tributos com precatórios alimentares nos dois juizados da 6ª Vara de Fazenda Pública, únicas que julgam a matéria. […]
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The G-20 Gets Overambitious

With economies around the world showing signs of recovery, the G-20 ran the risk of losing momentum and relevance. The Pittsburgh summit was successful in presenting […]
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Lula revê o projeto de taxar as poupanças

 A possível elevação dos juros básicos até o início de 2010 e a resistência de sua base de apoio congressual levaram o presidente Luiz Inácio Lula […]
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Brazil President: Rio can win 2016 Olympic bid

Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva is confident Rio de Janeiro can win its bid for the 2016 Olympics and he’ll “return from Copenhagen with […]
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Cade fecha maior acordo em ação contra a Whirlpool

A Whirlpool, a Whirlpool S.A. (Unidade Embraco), a Brasmotor S.A., que fazem parte de um mesmo grupo empresarial, e oito de seus dirigentes assinaram ontem com […]
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Confirmada determinação para que autor informe o valor aproximado de causa contrária à cobrança de PIS e COFINS

Em demanda buscando a declaração de ilegalidade na cobrança de PIS e COFINS no consumo de energia elétrica, a 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou decisão […]
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Brazil asks Zelaya to reduce number of followers at embassy

Brazil’s Foreign Minister Celso Amorim said Tuesday that he had requested ousted Honduran President Manuel Zelaya to reduce the number of his followers at the Brazilian […]
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Dia das Crianças: eletrônicos chegam a ter 72% do valor em tributos

De acordo com pesquisa realizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os eletrônicos, que estão entre os presentes mais pedidos pela garotada no Dia das […]
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Brazil’s Real Declines on Global Economic Recovery Concern

Brazil’s real fell for the first time in three days on concern that the pace of the global economic recovery will slow, spurring investors to seek […]
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Nova súmula trata da notificação do contribuinte de IPTU

Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal Fonte: STJ |  Data: 28/9/2008 A remessa ao endereço do contribuinte do […]
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Mercedes-Benz Brazil creates 800 new jobs

Mercedes-Benz plans to take on 800 new employees at a bus and truck plant in Brazil due to improved business in the country, parent company Daimler […]
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Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento acerca da incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas […]
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Senado não aprovará criação de novos impostos, diz Mario Couto

Na opinião do senador Mário Couto (PSDB-PA), o Senado não permitirá a aprovação dos projetos que determinam a criação de dois novos tributos: a Contribuição Social […]
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Aquisição de material intermediário pela indústria não gera crédito de IPI

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo à aquisição de materiais […]
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Relator defende pressão popular e empresarial para aprovação da reforma tributária

O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), disse hoje (28) que falta pressão dos empresários para que a reforma seja aprovada. Estou quase desistindo […]
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