Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que limita as penalidades aplicáveis às empresas que errem ao enviar dados eletrônicos […]
O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do crédito tributário declarado pelo contribuinte, mas não pago na época oportuna, conta […]
When the U.S. economy is mired in deep recession, an economic tsunami generally washes over Latin America and the Caribbean. But this time the worst recession […]
Recursos Extraordinários que tratam de matéria tributária tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação que ocorreu por meio do Plenário Virtual. Os […]
Brazilian consumers andcompanies have lost nearly $4 billion and could lose billionsmore in the coming years due to neighboring countries’intervention in energy contracts, an industry report […]
BARRING a political cataclysm, on October 3rd Dilma Rousseff will be elected Brazil’s next president. Thanks to the support of the wildly popular incumbent, Luiz Inácio […]
O processo de capitalização da Petrobras permitirá ao governo elevar seu superávit primário – economia para pagar juros da dívida – e dará ajuda decisiva para […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
A não-aprovação ontem de três itens das novas regras do Novo Mercado fez com que Armínio Fraga, presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores, […]
Depois da pressão do setor privado contra a criação de uma seguradora estatal e de um acordo com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais […]
A partir de 1º de dezembro, as concessionárias de energia elétrica não poderão mais cortar o fornecimento do consumidor que tiver uma conta atrasada por mais […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (9) lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento em processos judiciais. A nova legislação, […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que é necessária a intimação do agravado para apresentar a […]
Pautada na Lei da Ficha Limpa, decisão de ministro do STF de vetar candidatura reforça entendimento do TSE e faz com que políticos “enrolados” se vejam […]
Global high-yield bond sales are poised to exceed 2009’s record issuance as the riskiest companies take advantage of plunging borrowing costs and investor demand to refinance […]