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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brazil’s Silva criticizes US stance in Copenhagen

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva is criticizing the United States for failing to commit to concrete carbon-emissions reductions at the U.N. climate conference in […]
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Compensação de PIS/Cofins vai exigir envio de nota fiscal

A Receita Federal adotou mais uma medida para dificultar as compensações irregulares de créditos das contribuições PIS e Cofins. A partir de fevereiro, as empresas terão […]
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Selic deve começar a subir em abril

O mercado financeiro antecipou de junho para abril a previsão para o início do processo de alta da taxa básica de juros, a Selic, a ser […]
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Supremo arquiva ação para reduzir jornada

Os servidores do Poder Judiciário fracassaram ontem na tentativa de ver declarada a inconstitucionalidade da Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou […]
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Conselho tem dificuldade em cumprir prazo de seis meses

Passados nove meses da criação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ainda não é possível estimar quando esse tribunal de disputas tributárias federais vai alcançar […]
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Câmara aprova inclusão de penhora e dívidas na matrícula dos imóveis

Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, semana passada, assegura que os cartórios de registro imobiliário recebam dos demais cartórios, entre eles os de […]
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Sugar at record high over poor Brazilian crop

White sugar prices hit a record high yesterday, capping a rally that has seen prices rise 13.5 per cent in the past seven sessions. Liffe March […]
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Brazilian president calls for responsibility, commitment at Copenhagen conference

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Thursday that the developed countries must assume their share of the responsibility for the global warming and commit […]
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Serra closer to Brazil candidacy as rival quits

Sao Paulo state Governor Jose Serra is almost certain to clinch the main opposition party’s presidential candidacy for next year’s Brazilian election after his main rival […]
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Brazil Nears Top Spot in Latin Oil Output

Brazil is poised to overtake longtime energy powerhouses Mexico and Venezuela as Latin America’s biggest oil producer, a result of both political flexibility and natural resources. […]
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Resource-rich Brazil puts up its guard

The nation is reviving its space program as part of a push to secure its territory. ‘In the coming era of scarcity, we’re going to have […]
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LeMieux ends stall on Brazil ambassador

Florida Sen. George Le-Mieux dropped his opposition Thursday to the Obama administration’s new ambassador to Brazil, saying he won commitments from Secretary of State Hillary Clinton […]
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Roubini Says Brazil Real Overvalued, Structural Changes Needed

New York University professor Nouriel Roubini, who predicted the financial crisis in 2006, said Brazil’s currency is overvalued and the country’s economic outlook depends on its […]
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NJ dad arrives in Brazil, hoping to take son home

The New Jersey father in a protracted international custody battle says he has come to Brazil in hopes of finally taking his son home. David Goldman […]
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PM keeps low profile at UN climate talks

Prime Minister Stephen Harper stepped onto the biggest world stage in recent history Thursday and ducked. The parade to the podium of international leaders was long, […]
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Para IBPT , medida provisória é ”pandemônio”

Crítico do uso de medidas provisórias com o objetivo de ditar normas em matéria tributária, o presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias (IBPT), Gilberto Luiz […]
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Criminalistas enxergam aplicação indevida do segredo de Justiça

Advogados criminalistas protestam contra “setores da polícia e da Justiça” que, segundo eles, se recusam a permitir à defesa acesso aos autos que tratam de crimes […]
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Receita prepara novas ”maldades”

Já sujeitas a um acompanhamento especial da fiscalização, as grandes empresas contribuintes também estão no alvo da Receita Federal. E novas “maldades” serão adotadas em breve […]
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Cadastro positivo divide o governo

Divergências no governo adiaram para 2010 a votação do projeto de lei nº 236, que cria o cadastro positivo, instrumento de avaliação de risco de crédito […]
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Novo limite para dedução de juros pode ir à Justiça

A restrição à dedutibilidade dos juros pagos em empréstimos intercompanhias, um dos aspectos mais polêmicos da MP nº 472, deve dar origem a discussões judiciais. O […]
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