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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Yemen’s faltering economy key in terrorism fight

World powers will use talks Wednesday to offer pledges to bolster Yemen’s faltering economy and strengthen attempts to tackle a rising threat from al-Qaida in the […]
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Davos debates financial reform vs. over-regulation

 Upbeat bankers clashed with pessimistic economists on the opening day of the World Economic Forum, where the movers and shakers of global politics and business argued […]
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Associação de juízes contesta regime especial de pagamento de precatórios

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4372, por meio da qual contesta dispositivos […]
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Brazil raises prospect of 16% public debt rise

Brazil’s public debt could grow by as much as 16 per cent this year, according to the government’s 2010 Annual Borrowing Plan, which analysts described as […]
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Lula to push financial system reform at Davos forum

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva would highlight the urgency of overhauling the global financial system at the upcoming World Economic Forum (WEF) in Davos, […]
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Governo estuda lei que obriga empresa a partilhar lucro

O governo federal estuda a criação de um mecanismo para obrigar empresas a dividir parte de seus lucros com os funcionários. De acordo com o estudo, […]
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Brazil reinforces security officers’ salaries for 2014 World Cup and 2016 Olympics

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva, launched on Tuesday the programs Cup Grant and Olympics Grant to bolster the salaries of policemen, firefighters and municipal […]
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Ameaça de fim de benefício fiscal acelerou fusões

A decisão do governo de estudar mudanças na regra tributária, que tem incentivado incorporações de empresas, provocou uma corrida de investidores para acelerar a conclusão dessas […]
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Conselho muda decisão do caso RBS

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou, inesperadamente, seu entendimento na disputa entre a Fazenda Nacional e o grupo gaúcho de comunicação RBS. Em 2008, […]
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Tesouro pronto para cenário de incertezas

O Tesouro Nacional está disposto a reduzir e, se necessário, até mesmo a suspender a rolagem da dívida mobiliária, caso incertezas associadas ao processo eleitoral levem […]
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Calendário sugere protelar alta da Selic

O aperto monetário que o Copom do Banco Central irá sinalizar hoje poderá ser mais curto e menos intenso do que estava sendo projetado por operadores […]
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Confissão de dívida interrompe prazo prescricional

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença da 2ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de […]
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Por falha de sistema, banco deixa de cobrar IR de fundo

Um erro operacional trouxe algumas dores de cabeça para a gestora de recursos do Santander. A asset do banco deixou de recolher imposto de renda compulsório […]
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STJ nega liminar a acusados de fraudes com comércio exterior

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar a dois auditores fiscais acusados de prática de negócios ilícitos relacionados ao […]
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Benn to call on world leaders to adopt biodiversity pricing

World leaders must find a way to price the impact of their decisions on biodiversity in the same way that the international community is finding a […]
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Lula sanciona, com vetos, Orçamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, com vetos, o Orçamento de 2010, aprovado em dezembro pelo Congresso. O texto será publicado na edição […]
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ACCION Gets Green Light from Brazil’s President to Launch New Microfinance

ACCION® International, a pioneer and leader in global microfinance, announced today that Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva has approved its application to establish ACCION […]
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FMI revê para cima expansão do Brasil

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou ontem as previsões para o crescimento mundial em 2010, avaliando que a recuperação da crise tem sido mais forte que […]
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U.S. Indicts Portillo in Money Laundering

Alfonso Portillo, the former president of Guatemala, was indicted on money-laundering charges by a federal grand jury in New York City, U.S. prosecutors said Monday. Preet […]
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Bancos cobram coordenação global

A falta de coordenação internacional na elaboração de uma nova política de regulação e supervisão pode levar o sistema financeiro internacional à fragmentação. O temor foi […]
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