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Brazil is positioning itself to use talks with France on a multibillion-dollar arms deal as a bargaining chip in Latin America’s fight for better terms for […]

Investments in South American farmland already exceed those in the U.S.: 37% of the $15 billion or so in the asset class versus 26%. And billions […]

O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta […]

Pacto entre os blocos vai depender da conclusão da Rodada de Doha Um grupo de oito países europeus afirmou ontem que a União Europeia não pode […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a licitação internacional promovida pela Receita Federal para aquisição de 37 scanners de […]

Parcelamento de dívida tributária não extingue Ação Penal por acusação de apropriação indébita previdenciária. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a […]

Durante o Seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira, promovido pelo Instituto Etco, em Brasília, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva do Estado solicitada no Habeas Corpus (HC) 102071, em favor de M.A.P.B., […]

À direita, em um papo animado, está o brasileiro Henrique Meirelles. Pela esquerda chega o chinês Zhou Xiaochuan, pedindo atenção logo concedida. No centro, com seus […]

Israel was admitted to the Organisation for Economic Co-operation and Development on Monday, underlining its transformation from a nation plagued by high inflation to a growing […]

Brazilian Finance Minister Guido Mantega said on Monday that his country will need about two years to restore exports to normal levels. Noting that the U.S. […]

Like the giant financial bailout announced by the United States in 2008, the sweeping rescue package announced by Europe eased fears of a market collapse but […]

The United Nations World Food Program (WFP) Monday honored Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva with the “Global Champion in the Battle against Hunger”. Josette […]

They discussed proposals for the promotion of agriculture, food security and rural development to expand areas of cooperation between Brazil and these countries. Fifty projects related […]

O novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar definitivamente na era digital, com adaptação ao meio eletrônico de alguns procedimentos adotados pelo Judiciário. Essa e […]

Iran said Tuesday that Brazil and Turkey have offered a promising new proposal for a nuclear fuel deal as Tehran steps up a diplomatic push to […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela recuperação dos danos causados ao meio […]

Não incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a alienação de ações que permaneceram no seu patrimônio por pelo […]

No intuito de editar um Código de Defesa do Contribuinte, a prefeitura do Rio de Janeiro atendeu aos pedidos da seccional fluminense da Ordem dos Advogados […]

O brasileiro pode não perceber, mas paga cerca de 55% de imposto na compra de uma máquina de lavar roupa e desembolsa mais 32,25% pelo sabão […]