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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Liberia in talks with Brazil’s Vale on iron ore

Liberia is in talks with Brazil’s Vale (VALE5.SA) (VALE.N), the world’s top iron ore producer, over a possible concession and expects to make an announcement soon, […]
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Projeto de lei acaba com controle preventivo do TCU sobre obras suspeitas de irregularidades

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 acaba com o controle preventivo do Congresso Nacional de obras e serviços suspeitos de indícios de irregularidades […]
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Brasileiro não sabe o quanto paga de imposto sobre produtos, revela pesquisa da Fiesp

“Se o contribuinte soubesse o quanto paga de tributo sobre cada mercadoria, tenho certeza de que lutaria pela redução da carga atual”, diz Paulo Skaf Uma […]
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Brazil stocks rebound; currency down on Greece woes

Brazilian stocks recovered from an early slide to finish slightly higher on Thursday as U.S. markets shrugged off worries over Greece and rose on news of […]
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Amazon river dolphins photographed

Rare pictures of the elusive Amazon river dolphins offer a glimpse into the creatures’ behaviour. The pink mammals live in the giant river about 50 miles […]
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NATO seeks limits on plan for nuclear disarmament

NATO’s top official said Thursday that the alliance should take steps to support President Obama’s ambitious nuclear disarmament agenda, but he made clear that there are […]
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G-20 officials convene for talks on global economy

Finance officials from the world’s major countries believe the global economy is in far better shape than it was a year ago, but they are worried […]
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Brazil key to curbing Iran’s influence

Iran is a pariah regime. Claiming only peaceful purposes for its nuclear program, Tehran is processing uranium in quantities that say otherwise. In 2006, the U.N. […]
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James Cameron’s misguided crusade in the Brazilian rain forest

James Cameron’s blockbuster film, Avatar, describes the plight of a group of indigenous cat-people in a battle to save their planet, Pandora, from a rapacious mining […]
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Power and the Xingu

Protesters in paint and headdresses in Brasília, warring tribes of lawyers and a mountain of pig dung: yet another giant Brazilian public-works contract was up for […]
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Another Silva

Occasionally, a politician comes along who seems too principled to be thrown into an electoral dogfight in a giant democracy. Marina Silva, the candidate of the […]
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Para Moody’s Economy, economia brasileira caminha para superaquecimento

A forte recuperação da economia brasileira no início deste ano, baseada na melhora do cenário doméstico, está gerando um excesso de demanda que irá lançar o […]
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Petrobras: Guido Mantega é novo presidente do Conselho de Administração

A Petrobras (PETR3, PETR4) comunicou em nota na noite da última quinta-feira (22) que Guido Mantega foi eleito presidente do Conselho de Administração da companhia. No […]
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STJ pacifica entendimento sobre dissolução irregular de empresa

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula pacificando entendimento sobre a dissolução de empresas que deixam de funcionar em seus domicílios fiscais […]
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Comissão do CPC inclui mais novidades no anteprojeto

Nem o feriado de 21 de abril foi capaz de interromper os trabalhos da Comissão de Juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código do […]
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STJ muda entendimento sobre IPI

Tributário: Para a Corte, distribuidoras de cerveja não podem pedir restituição do imposto Uma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pegou de […]
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Novo presidente do TSE promete “máximo rigor” durante eleição

O novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, prometeu ontem “máximo rigor” da Justiça Eleitoral para coibir irregularidades cometidas pelos políticos nas eleições deste […]
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Lafer: Lula fez do Itamaraty um palanque eleitoral

Ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique, Celso Lafer rebateu ontem as afirmações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a política externa […]
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Brasil adia retaliação comercial contra Estados Unidos por 60 dias

O Brasil adiou para daqui a dois meses a aplicação das retaliações comerciais contra os Estados Unidos autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O Diário […]
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Awarding of Brazilian dam contract prompts warning of bloodshed

Indigenous leaders in Brazil are warning of imminent violence after a successful tender for the rights to construct a giant hydro-electric plant in the Brazilian Amazon […]
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