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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brazil, U.K. Expansion Lifts Santander

Banco Santander SA said Thursday its first quarter net profit rose 5.7%, driven by strong growth at the bank’s Brazilian unit and, to a lesser extent, […]
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Pedido de vista adia votação do Projeto Ficha Limpa

No início deste mês, os líderes partidários estabeleceram 29 de abril como data-limite para a CCJ aprovar um parecer sobre a proposta. O pedido de vista […]
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Drawback Integrado entra em funcionamento nesta terça-feira

A partir do dia 27/4 entra em vigor o novo Drawback Integrado. O regime especial aduaneiro foi instituído pela Portaria Conjunta nº 467, de 25 de […]
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Governadora anuncia ampliação de utilização

A governadora Yeda Crusius assinou nesta terça-feira (27) decreto flexibilizando o aproveitamento de créditos de ICMS para o setor exportador no período entre abril de 2010 […]
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Chávez diz que permanece no poder porque Constituição não prevê sucessão

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tentou justificar hoje (28) sua intenção de permanecer no governo por tempo indeterminado. Ao ser perguntado quando deixaria a Presidência, […]
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Governo anuncia pacote de estímulo à exportação na semana que vem

 O pacote de estímulo à exportação que está em análise pelo governo deve ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta (5) ou […]
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Copom aumenta taxa básica de juros para 9,50% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou hoje (28) a taxa básica de juros (Selic) para 9,50% ao ano, depois de nove […]
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Senadores criticam taxas de juros cobradas nas dívidas agrárias

As taxas de juros cobradas pelos bancos oficiais estão levando à inviabilização do pagamento de dívidas agrárias pelos produtores rurais brasileiros, advertiu nesta terça-feira (27) o […]
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CEO do Goldman diz que clientes “não se importam” com opinião do banco

Último a depor ao Senado norte-americano, o CEO (Chief Executive Officer) do Goldman Sachs, Lloyd Blankfein, afirmou que quando os clientes procuram o banco de investimentos […]
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Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

Súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que o crédito tributário de uma empresa passa a ser constituído […]
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Multa por descumprir ordem judicial se estende a todas as partes no processo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a aplicação da multa por descumprimento de ordem judicial prevista no artigo 14, parágrafo único, […]
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Comissão de juristas acata 80% das sugestões populares

O novo Código de Processo Civil será um instrumento jurídico totalmente democrático. Na reunião desta terça-feira (27), a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto […]
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Brazil, CARICOM to hold Haiti aid meeting in 30 days

Brazil and the Caribbean Community (CARICOM) promised Monday to convene a high-level meeting in 30 days to discuss ways to help Haiti recover from a devastating […]
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Markets tremble as Angela Merkel plays for time over Greece rescue deal

Chancellor Angela Merkel insisted today that Greece would need to commit to a tougher and longer austerity package in the form of a three-year IMF programme […]
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India arrests diplomat for ‘spying for Pakistan’

India has arrested a woman working as a diplomat in its Islamabad embassy on charges of spying for Pakistan. Madhuri Gupta, 53, is a second secretary […]
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Brazil Rates Set to Surge 2.25 Points in Trading

Brazilian policy makers are poised to raise borrowing costs at the fastest pace since President Luiz Inacio Lula da Silva took office in 2003 after central […]
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Goldman’s Blankfein, Tourre to face Senate panel

Goldman Sachs Chief Executive Lloyd Blankfein and the bond trader at the center of a high-profile civil fraud case against the company will appear on Tuesday […]
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Goldman’s Tourre: Bank and I didn’t mislead anyone

Goldman Sachs Group Inc’s Fabrice Tourre, accused of creating a product that led to a U.S. Securities and Exchange Commission civil fraud lawsuit, on Tuesday denied […]
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OAB envia a Temer parecer com rejeição total a pacote tributário do governo

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), ofício contendo o parecer […]
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Fundo Soberano poderá ser usado para aumentar o capital de estatais

A União poderá trocar ações com empresas em que tenha participação e o Fundo Soberano do Brasil poderá ser usado para aumentar o capital de estatais. […]
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