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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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CCJ aprova criação do Imposto sobre Grandes Fortunas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que institui o Imposto sobre Grandes […]
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Turkey is making a play for regional power

In the Middle East nothing is ever what it seems. We have heard that the Gaza flotilla was on a humanitarian mission. Well, five of the […]
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Juro remuneratório em ação rescisória deve obedecer à média do mercado

Apesar de a Súmula n. 382 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecer que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano não indica […]
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Crowded agenda awaits Clinton in Latin America

Secretary of State Hillary Rodham Clinton flew to Latin America and the Caribbean with a crowded agenda awaiting: lingering tensions over last year’s coup in Honduras, […]
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Greece’s economic crisis strands sculpture for Washington’s Martin Luther King Jr. memorial

The Greeks’ offer was a gracious one: The giant pieces of sculpture for Washington’s new Martin Luther King Jr. Memorial needed to be transported from China. […]
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Japanese Leader Tells Obama He’ll Work to Fulfill Base Pact

Japan’s new prime minister, Naoto Kan, told President Obama on Sunday that he would work to fulfill an agreement to relocate an American air base, moving […]
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Stock markets and euro down on double-dip fears

European stock markets have opened lower, amid renewed fears of a double-dip recession. The FTSE 100 declined by 1.6% in its opening minutes, while Asian markets […]
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North Korea in leadership reshuffle

North Korea has reshuffled its top leadership at a rare second session of its parliament, state media says. Top leader Kim Jong-il attended the session, KCNA […]
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Copom, PIB do Brasil e Livro Bege: semana reserva fatores de peso aos negócios

– A primeira semana de junho termina com diversas pontas soltas em relação à economia mundial. Um Relatório de Emprego que decepcionou nos Estados Unidos, um […]
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OCDE promove Brasil em lista de transparência fiscal

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou na manhã do dia 03/06/2010, em Paris, ter promovido o Brasil no ranking internacional de transparência […]
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Prazo para declaração de capital brasileiro no exterior vai de 7 de junho a 30 de julho

O Banco Central do Brasil começa a receber, na próxima segunda-feira (7), a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2009. A […]
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Impostos para a indústria chegam a 59,8% do PIB

Nos últimos cinco anos, a carga tributária média na indústria brasileira de transformação bateu em 59,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor. É mais que […]
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Condições de refinanciamento levam empresas a aderir a parcelamento de dívidas

A economia de custos com ações judiciais e recursos administrativos está levando grandes empresas a aderir ao parcelamento de dívidas com a União, afirma o coordenador-geral […]
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NOVO CÓDIGO PREVÊ SENTENÇA ÚNICA PARA CASOS IGUAIS

Senado recebe amanhã anteprojeto que acelera processos na Justiça. O anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que será entregue amanhã ao Senado, aposta na redução […]
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OAB: Ficha Limpa agora é lei e vale para as eleições de outubro em todo o país

Ao comentar na sexta-feira (04) a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto Ficha Limpa, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do […]
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Plano safra traz preocupações com o meio ambiente

Na Semana do Meio Ambiente, o governo lança amanhã (7) o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 com um enfoque “verde”. O novo plano tem como princípio […]
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G-20 dividido sobre criação de imposto para bancos

Os ministros das Finanças e governadores de bancos centrais do G-20 comemoraram os sinais de uma reativação econômica “mais rápida do que o previsto”, ao mesmo […]
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Meirelles Says Brazil Central Bank in Tightening Mood

Brazil central bank President Henrique Meirelles said the nation’s policy makers are already in a “tightening mood” as they work to keep inflation within their target […]
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Ruling party picks new leader to be Japanese prime minister

Hours before he would become Japan’s latest prime minister, Naoto Kan received a memo from his predecessor, Yukio Hatoyama, that offered some advice that Hatoyama himself […]
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Brasileiro com renda de R$ 3 mil a R$ 10 mil trabalha até domingo para pagar tributos

 Brasileiros com renda de R$ 3 mil a R$ 10 mil mensais trabalham até domingo (6) apenas para pagar tributos, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento […]
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