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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brasil parte para ofensiva no câmbio e Japão refreia iene

O governo federal e o Banco Central (BC) prometem uma ofensiva para evitar que a cotação do dólar chegue a ficar abaixo de R$ 1,70 nas […]
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Contribuição previdenciária de inativos é ilegal

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei que prevê a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos e respectivos pensionistas. Após […]
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Contribuição sobre remessa de royalties só gera crédito com pagamento

Os créditos de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), criados pela Medida Provisória n. 2.159-70, de 2001, só passam a existir quando o valor do […]
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Horário eleitoral custa mais de R$ 850 milhões ao contribuinte

Receita Federal estima que emissoras de rádio e TV vão receber desconto de mais de R$ 850 milhões no Imposto de Renda pela transmissão do horário […]
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Mantega: governo pode usar Fundo Soberano, Banco Central ou IOF para segurar dólar

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (15) que o governo pode usar intervenções do Banco Central no mercado, o Fundo Soberano e o Imposto […]
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É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de forma imediata, com intimação do autor e sob pena de […]
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Ausência do valor do frete em publicidade não é propaganda enganosa

A ausência do valor do frete em anúncio de venda de veículo não configura propaganda enganosa, de acordo com a Segunda Turma do Superior Tribunal de […]
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Supersimples: STF mantém isenção de contribuição sindical a micro e pequenas empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente hoje (15) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4033) proposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra o dispositivo da […]
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Latin America: Continent rides high after years of default and deflation

For many years, the predominant outside view of Latin America was of “a man with a moustache, a guitar and a revolver,” as Nobel-prize-winning Colombian novelist […]
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Pressure on Italy to sign South Korea trade deal

Foreign ministers hopeful that Italy will drop its objections to free-trade agreement. Steven Vanackere, the foreign minister of Belgium, which holds the rotating presidency of the […]
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Brazil oil find may be one of world’s largest

Brazil’s offshore Libra oil prospect contains approximately 8 billion barrels of oil, a government energy official said on Monday, vastly boosting a previous estimate of 5.5 […]
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Serbia ‘rewarded’ for Kosovo resolution

Belgian presidency to push for Serbia to be granted EU candidate status after Serbia softens its language on Kosovo. EU foreign ministers today agreed that Serbia’s […]
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Práticas ilegais: OAB diz que quebra de sigilo fiscal é ilegal

 Quebra de sigilo fiscal é ilegal e ilegítima e requer punição O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (12/9), […]
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BC vai atuar no mercado futuro de dólar

Real teve valorização de 4% na comparação com uma cesta de 15 divisas; governo teme especulação e exposição de bancos ao risco O comportamento do real […]
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US says Russia ‘closer than ever’ to WTO

Russia is closer than ever to its long-running goal of joining the World Trade Organization (WTO), after more than 17 years of talks, a senior US […]
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Bird alerta para uso político de riqueza

Banco Mundial diz que governo terá de definir estratégia clara de gestão Para evitar o uso equivocado e o desperdício dos recursos gerados pela exploração do […]
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‘Economist’ põe a América Latina acima dos Estados Unidos

Revista destaca nova força da região A mais recente edição da revista britânica “The Economist” traz um especial sobre a América Latina, com destaque para o […]
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Crescimento do Brasil pode fortalecer rating de vizinhos, diz Moody’s

 A Moody’s Investors Service afirma em novo relatório que, se a economia brasileira continuar crescendo em ritmo acelerado, os ratings soberanos de outros países na região […]
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Brasil deve assumir papel relevante na COP-10, diz ONU

O Brasil deve assumir um papel importante na Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), a ser realizada em outubro em Nagoya, no Japão, na avaliação do […]
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Alvaro Dias pede convocação da ministra da Casa Civil para esclarecer denúncias de corrupção

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou, nesta segunda-feira (13), requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para convocar a ministra da Casa Civil, Erenice […]
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