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O endurecimento das regras envolvendo álcool e volante foi apoiado hoje (7) pela maioria dos palestrantes que compareceram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a […]

A Receita Federal publicou entendimento excluindo a isenção ou suspensão da incidência de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (07), por unanimidade, manifestar sua contrariedade à íntegra do projeto de lei número 3198/2012, […]

A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de […]

A Receita Federal liberou da malha fina um lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A consulta ao lote poderá ser feita […]

Os Estados Unidos podem ter mais de 42% de sua população obesa até 2030, o equivalente a 32 milhões de pessoas a mais do que os […]

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 1,02%, em abril deste ano, taxa superior à registrada no mês anterior, que havia […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) começou o mês de maio com leve alta de 0,05 ponto percentual, em relação à taxa registrada em […]

Depois de dez anos tramitando no Congresso, a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) pode ser votada hoje (8), em sessão extraordinária […]

A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de […]

Ao encerrar nesta segunda-feira (07) a audiência pública sobre a atuação de advogados estrangeiros no pais, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]

Election of Socialist president in France adds weight to calls for pro-growth policies. European politicians have reached out to France’s new president, François Hollande, by focusing […]

New Democracy leader Antonis Samaras is trying to put together a government after a Greek election that raised fresh questions about the country’s euro membership and […]

The smallest gain in U.S. payrolls in six months need not presage the kind of slowdown that bedeviled the world’s largest economy for the past two […]

German factory orders rose more than economists forecast in March as demand from outside the euro area helped Europe’s largest economy weather the debt crisis. Factory […]

Especialistas dizem que segurados podem acionar a Justiça para reaver valor cobrado Aposentados e pensionistas do INSS que receberam, administrativamente (sem entrar com processo na Justiça), […]

A Câmara pode votar nesta semana uma alternativa ao fator previdenciário, regra segundo a qual o trabalhador que se aposenta antes da idade mínima recebe proporcionalmente […]

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mudaram a projeção de que não haveria mais cortes na taxa básica de juros, a Selic, este […]

A comissão de juristas que prepara o anteprojeto do novo Código Penal reúne-se nesta segunda-feira (7) para continuar a análise das propostas de mudanças na lei. […]

O governo da Argentina publicou hoje (7) no Diário Oficial a decisão de expropriar a petrolífera YPF, administrada pela espanhola Repsol. Pelo texto, 51% das ações […]