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Por se tratar de uma obrigação acessória criada recentemente, a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA ainda é pouco percebida pelos contribuintes. Tal […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Fazenda Nacional tem cinco anos para ajuizar execução fiscal contra contribuintes excluídos de parcelamentos. As turmas que […]

O presidente do Banco Mundial (BM), Jim Yong Kim, afirmou nesta terça-feira em Brasília que “ainda é pouco claro o impacto” que os severos cortes orçamentários […]

O Congresso Nacional decidiu adiar a votação dos vetos aos royalties do petróleo, que só deverão entrar na pauta amanhã, quarta-feira (6), às 9 horas. Hoje, […]

Praticamente um mês após o último reajuste (30/1), a Petrobras anunciou ontem à noite aumento dos preços do óleo diesel, a partir desta quarta-feira. Autorizada pelo […]

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Elías Jaua, anunciou hoje (6) que, em função da morte de Hugo Chávez na terça-feira (5), o vice-presidente, Nicolás […]

Os investimentos que o empresário Eike Batista – que já foi o mais rico do Brasil – planeja fazer dependem cada vez mais de recursos oficiais, […]

O PMDB pressiona o Planalto a mudar a medida provisória que altera a regulação dos portos e já avisou que ela não passa no Congresso sem […]

O Congresso Nacional se reúne hoje, às 19 horas, para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei 12.734/12, que redistribui os royalties do petróleo […]

As afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em entrevista a correspondentes estrangeiros, na última semana, atribuiu aos juízes brasileiros “mentalidade mais […]

É possível a transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado em função da realização de operações com diferimento. Este foi o entendimento da 2ª […]

Quando a  empresa vencer discussão judicial, deverá pagar Imposto de Renda (IR) sobre a  correção monetária de depósito recursal que recuperar. Segundo o Fisco, por ser  […]

A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação apresentada por produtor rural, determinando que seja declarada a inexigibilidade da Contribuição Previdenciária […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, negou na noite desta segunda-feira, no Rio, que vai se filiar ao PSB do governador Eduardo Campos […]

A  gigante americana Microsoft deve um total de 5,8 bilhões de coroas dinamarquesas  (US$ 1bilhão) em impostos atrasados ao tesouro dinamarquês, informou hoje a  rádio local […]

A Gol demitiu novamente neste fim de semana os funcionários da Webjet, companhia comprada pela empresa em julho de 2011 e que encerrou as atividades em […]

A Receita Federal e os clubes de futebol estão envolvidos em uma disputa tributária em relação à taxação que deve ser aplicada às agremiações. Essa briga […]

A incerteza causada pelas eleições na Itália, com o crescimento de um movimento radical –cujo desempenho superou as expectativas– e a possibilidade de um novo pleito, […]

O PSB pretende montar pelo menos 12 candidaturas próprias aos governos dos Estados em 2014 para vitaminar a possível empreitada presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo […]

Acaba de entrar em vigor a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a gratuidade das ligações sucessivas feitas de celular para um mesmo número […]