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A decisão da Vale de suspender o projeto de potássio Rio Colorado, em Mendoza, na Argentina, afeta outras empresas brasileiras. As empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e […]

Segundo o estudo da IMX, feito a pedido do governo do Estado, o destombamento de qualquer imóvel na capital fluminense precisa ser feito por meio de […]

Com atraso de quase três meses, o Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Orçamento do governo federal para este ano, enquanto o Poder Executivo mantém indefinidas […]

Empresas paulistas conseguiram liminares na Justiça para não ter que expor o preço de mercadorias importadas nas notas fiscais. A obrigação foi instituída pela regulamentação da […]

O debate promovido ontem (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a unificação do percentual das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

Depois de quase uma semana de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quarta-feira a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição que […]

O PSDB mudou o próprio discurso e o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou nessa terça-feira, durante o primeiro seminário do partido para discutir os problemas do […]

Para ganhar o apoio dos trabalhadores à medida provisória (MP) 595 — que reformula os portos abrindo espaço à iniciativa privada —, o governo vai propor […]

Após pressão do governador Sérgio Cabral, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve retirar da pauta da sessão de hoje a derrubada do veto […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar amanhã uma discussão tributária bilionária com impacto para os importadores. Os ministros deverão definir se, no cálculo do PIS […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade dos limites fixados pela lei 9.250/95 para […]

Os contribuintes ganharam um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins gerados com despesas com […]

“De fato, enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem punidas por servir de meio para ocultar valores sob sua responsabilidade, existirá a busca do […]

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assina hoje (12) portaria que estabelece as regras para as empresas que quiserem aderir ao Regime Especial de Tributação do […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem encontros agendados nesta terça-feira com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), […]

Enquanto o governo tenta costurar mais um pacote de estímulos à atividade econômica _ que deve incluir novas desonerações da folha de salários e a provável […]

Em um país com uma das cargas tributárias mais altas do mundo – que bateu recorde e chegou a 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB) em […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o Estado não pode cobrar juros de mora diários superiores à Selic dos […]

Os dois maiores partidos da coalizão que sustenta o governo da presidente Dilma Rousseff estão em conflito na montagem dos palanques da disputa pelos governos estaduais […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aplicou multa no total de R$ 1,026 milhão, a quatro operadoras de portos no país. A superintendência do porto […]