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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Superávit primário do setor público consolidado cai para R$ 2,65 bilhões em maio

O superávit primário, receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida, do setor público consolidado – governo federal, estados, municípios e empresas estatais – chegou a […]
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Central Bank has just released economic activity estimates for the rest of the year

The Brazilian Central Bank now forecasts a smaller current transactions deficit for the year of $56 billion, down from $68 billion in its prior forecast. So […]
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Government announces R$8 billion to boost growth

Faced with a sluggish economy, the government announced the expansion of the Accelerated Growth Program (“PAC”) to include the purchase of equipment. It will be known […]
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Conheça os vencedores do Prêmio Excelência da Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) premiou, nesta quarta-feira (27), os tribunais regionais do trabalho com melhores resultados e desempenho durante o ano de […]
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Meta de 10% do PIB para educação vai exigir mudanças no financiamento

Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE) que incluiu uma meta de investimento público de 10% do Produto […]
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Spending by Brazilians abroad hits new record in May

Even though the dollar rose sharply recently, rising to over R$2, spending by Brazilian tourists abroad reached a record level in May of $1.829 billion. According […]
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Senado aprova MP que libera recursos para reconstrução de estação brasileira na Antártica

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 560/2012, que libera recursos para a reconstrução da base militar brasileira na Antártica. Por meio da medida, […]
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STF retoma amanhã julgamento sobre divisão de propaganda eleitoral em rádio e TV

Ficou para amanhã (28) a continuação do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar as regras da divisão do tempo de propaganda eleitoral em […]
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Threading the silver thread

The EU’s attempt to sew human rights into its policies shows the lessons of Burma and Arab revolutions. “To be forgotten is to die a little,” […]
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An agenda for Europe’s weary magicians

A five-point plan for EU leaders as they seek to turn the tide of the eurozone crisis. Europe’s leaders will meet again today and tomorrow (28-29 […]
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Older Workers in U.S. Drive Competition in Labor Market

Richard InLove, 60, works 20 hours a week as a receptionist and office assistant in Eugene, Oregon, and wants more. After losing a full-time job in […]
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Câmara adia para a próxima semana votação de projeto sobre redistribuição dos royalties do petróleo

A falta de acordo para a votação do projeto de lei que fixa em 30 horas a carga semanal de trabalho dos profissionais da área de […]
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Noda Victory on Japan Sales Tax Law Risks Party Majority

Japanese Prime Minister Yoshihiko Noda’s biggest step yet toward winning a sales tax increase aimed at reining in the nation’s public debt came at the cost […]
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Corregedoria Nacional de Justiça apresenta balanço do Programa Justiça Plena

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, faz hoje um balanço do Programa Justiça Plena e divulga relatório sobre os resultados obtidos até agora. Será às […]
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BC reduz projeção para o crescimento da economia de 3,5% para 2,5%

O Banco Central (BC) reduziu a estimativa para o crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de […]
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Microsoft é condenada a indenizar empresa por abuso de direito

Empresa foi vistoriada a pedido da gigante do software, que, em ação cautelar, alegou a ocorrência de “pirataria”. Entretanto, nenhuma irregularidade foi encontrada nos computadores, que […]
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Reestruturação do Setor de Precatórios é tema de reunião entre Presidentes dos Tribunais de Justiça e Ministra Eliana Calmon

Desembargadores-Presidentes e representantes de 10 Tribunais de Justiça brasileiros reuniram-se na tarde desta segunda-feira (25 de junho), em Brasília, com a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra […]
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Mensalão começa a ser julgado no dia 2 de agosto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira (26) a Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, viabilizando a sua inclusão […]
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Prazo de entrega da DIPJ 2012 encerra nesta sexta, dia em 29 de junho

    Devem apresentar a DIPJ Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, do exercício 2012, ano-calendário 2011, todas as pessoas jurídicas, inclusive equiparadas, com exceção das […]
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Líderes partidários discutem fim do fator previdenciário com Guido Mantega

Os líderes partidários da base governista da Câmara reúnem-se amanhã (27) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a partir das 13h30, no ministério, para discutir […]
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