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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Confiança da indústria cresce em setembro, mas continua abaixo da média

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) cresceu um ponto em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, chegando a 57,4 pontos. […]
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Segunda prévia do IGP-M mostra tendência de redução da inflação

A segunda prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve de base para reajuste de contratos de aluguel, registrou queda na taxa de […]
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Em documento preliminar à ONU, Brasil acata 159 das 170 recomendações sobre direitos humanos

O governo do Brasil responde amanhã (20), no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), em Genebra, na Suíça, às recomendações feitas por 78 delegações […]
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Greve dos bancários entra no segundo dia

A greve dos bancários entra hoje (19) no segundo dia, sem data para terminar. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) informou que 5.132 […]
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What is permitted and not permitted during elections in Brazil (I)

Elections in Brazil are tightly controlled by the Federal Election Board (“Tribunal Superior Eleitoral – TSE” also known as “Justiça Eleitoral”), which, as the name in […]
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Conselho de Segurança da ONU condena ataques a embaixadas e consulados

Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou hoje (15) a onda de ataques a embaixadas e consulados norte-americanos e de aliados dos Estados […]
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Paraguai apresenta protesto formal contra suspensão do Mercosul e incorporação da Venezuela

O governo do Paraguai apresentou hoje (15) um protesto formal aos governos do Brasil, da Argentina e do Uruguai por ter sido suspenso, há cerca de […]
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rupo feminista alerta sobre perda de direito na Lei Maria da Penha com reforma do Código Penal

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) teme que as alterações que a reforma do Código Penal propõem possam diminuir as punições nos casos de […]
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Na zona do euro, custos da mão de obra registram aumento de 1,6%

Nos 17 países que integram a zona do euro na União Europeia, os custos horários da mão de obra registraram aumento de 1,6% no segundo trimestre […]
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Dilma viaja a Nova York no domingo onde discursará na ONU

A presidenta Dilma Rousseff viaja no próximo domingo (23) para Nova York, onde discursa na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Dilma ainda prepara […]
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Falta consenso para votação da MP do Código Florestal

Um dia antes de novo esforço concentrado da Câmara, permanece indefinido o destino da Medida Provisória 571 do Código Florestal. O líder do PT, Jilmar Tatto […]
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Obras da Copa e CPMI do Cachoeira suscitam dúvidas sobre Lei de Licitações

O Regime Diferenciado de Contratações é uma opção mais célere do que a Lei de Licitações. Governo busca ampliar com medidas provisórias o alcance do novo […]
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STF mantém obrigatoriedade de horário de A Voz do Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio de todo o país no horário […]
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Receita inicia cobrança de R$ 86 bilhões de dívidas vencidas

Receita inicia cobrança de R$ 86 bilhões de dívidas vencidas A Receita Federal anunciou um conjunto de ações de cobrança em três frentes a fim de […]
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Secretário executivo da Fazenda prevê crescimento de 4,5% em 2013

A economia brasileira deverá crescer, em média, acima de 1% a cada trimestre neste segundo semestre e, além disso, com as medidas de estímulo à produção […]
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Paulo Paim pede à Câmara dos Deputados que aprove o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Primeiro a discursar em Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a fazer um apelo aos deputados federais para que acelerem a apreciação […]
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Para Anibal Diniz, redução do custo da energia elétrica ajudará na recuperação da indústria

Anibal Diniz (PT-AC) afirmou que a redução do custo da energia elétrica terá “impactos determinantes e duradouros” no crescimento do país. Para o senador, a medida, […]
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Barbosa faz resumo das principais denúncias do Ministério Público ao começar voto sobre de lavagem de dinheiro

O ministro-relator da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, Joaquim Barbosa, começou, agora há pouco, a ler seu voto em que analisa o capítulo […]
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Cai número de empresas que pediram falência no país, diz Serasa

Os pedidos de falência registrados em agosto caíram para 192. Em julho, 200 empresas fizeram esse tipo de pedido, segundo informações do Indicador Serasa Experian de […]
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Ministério da Saúde autoriza liberação de R$ 15,6 milhões para UPAs no Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde autorizou hoje (10) a liberação de R$ 15,6 milhões para seis unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) no Rio de Janeiro e nos municípios […]
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