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Quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, retornar das férias no início de fevereiro poderá encontrar apaziguada a Vara de Execuções Penais (VEP) do […]

O bilionário argentino Eduardo Eurnekian, presidente da Corporación América, desembarca nesta segunda-feira, 13, no Brasil para avançar nas negociações de compra da participação de 33% que […]

O desembargador José Renato Nalini iniciou, no dia 2 de janeiro, a mais desafiadora etapa de sua atuação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. […]

“Compramos comida de péssima qualidade para os alunos. É arroz que nem rato come.” A declaração é do prefeito de uma das cidades mais pobres de […]

O indicador que mede a inflação no país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2013 em 5,91%, segundo dados […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) não tem, constitucionalmente, poder para rever decisão judicial transitada em julgado nem para determinar a suspensão de benefícios garantidos […]

O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), presidido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, decidiu destinar em 2014 R$ 1,168 bilhão para o Programa […]

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, autorizou a Petrobras a exportar até 4,8 milhões de metros cúbicos de cargas ociosas de Gás Natural Liquefeito […]

O funcionalismo promete entrar em guerra com o Palácio do Planalto em 2015. Seja quem for o eleito, a Presidência da República terá de enfrentar servidores […]

Condenado a 7 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão, o ex-deputado federal Pedro Henry foi […]

Em ano eleitoral, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (foto) está em campanha. A magistrada do Tribunal Superior do Trabalho não quer votos para o pleito […]

Em seu primeiro evento público no ano em que disputará a Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou nessa quinta-feira, em Belo Horizonte, a […]

A Justiça do Trabalho é competente para julgar casos que envolvam segurança, higiene e saúde dos trabalhadores, mesmo que no local de trabalho também existam aqueles […]

Uma liminar concedida pelo desembargador Figueiredo Gonçalves, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu multa aplicada pelo juiz da 1ª Vara […]

Os cinco Tribunais Regionais Federais superaram em 147% a meta de 2013 para a designação de audiências em processos envolvendo o antigo Sistema Financeiro de Habitação […]

Ao mesmo tempo em que divulgam tabelas com reajustes de até 4,5% por causa da alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recomposição de custos e […]

A mesma Previdência Social que impõe rigor aos segurados quase nada faz para controlar os recursos dos contribuintes. A condescendência com o dinheiro público se reflete […]

Depois de ser apontado como um dos vilões da inflação no ano passado, o tomate brasileiro pode ajudar agora a economia argentina. Preocupada com o abastecimento […]

O ano ainda não começou no Congresso Nacional, que só volta a funcionar no início de fevereiro, mas o Senado não descuidou da alimentação dos parlamentares […]

O sistema carcerário brasileiro voltou a ganhar destaque devido aos recentes casos de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, onde 60 presos morreram em […]