O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) resolução, de 23 de dezembro do ano […]
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a Receita Federal de cobrar pelos selos de controle do IPI de fabricantes das chamadas bebidas quentes – […]
Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00. A Subsecretaria de Tributação e Contencioso (Sutri) e a Subsecretaria de Aduana e Relações […]
Pelo menos dois de cinco profissionais de Cuba que abandonaram o programa Mais Médicos estão em Miami, segundo a organização não governamental (ONG) Solidariedade sem Fronteiras […]
Formulada a princípio para garantir os aliados na campanha presidencial da reeleição da presidente Dilma Rousseff, a reforma ministerial emperrou tão logo o Palácio do Planalto […]
O Ministério Público Estadual de São Paulo requisitou acesso ao relatório da Corregedoria-Geral da Administração (CGA) sobre o cartel de trens. O documento do órgão de […]
O Ministério da Fazenda nomeou hoje Paulo Rogério Caffarelli para o cargo de secretário executivo da pasta. Confirmado na semana passada para o posto, Caffarelli era […]
O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, acredita que o Brasil está em vias de passar por um período de “volatilidade” em sua […]
O governo brasileiro enviou a Genebra uma equipe formada por representantes de diferentes ministérios, AGU e Suframa para explicar aos europeus que, no fundo, não há […]
O ex-presidente da República e do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP) pode vir a responder processo no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público Federal em São […]
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contestou nessa terça-feira (11) informações do relatório no qual a Corregedoria-Geral da Administração (CGA), órgão de controle do governo […]
Decisões do Judiciário envolvendo magistrados federais e estaduais abrem um precedente que pode beneficiar trabalhadores de todo o país: o fim do pagamento do Imposto de […]
O racha na principal Corte do país ficou ainda mais evidente nessa terça-feira quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do […]
Mulher do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Andrea Haas afirmou nessa terça-feira que vai entregar à Justiça italiana documentos que, segundo ela, comprovam a […]
A possibilidade de que juízes pudessem aprovar a penhora online de bens e valores em processos de execução de dívidas por meio de liminar (a tutela […]
A Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos entrega na tarde desta quarta-feira abaixo assinado com 2,7 milhões de assinaturas pela redução dos impostos sobre remédios. […]
Os acionistas minoritários da OGX, do empresário Eike Batista, entraram nesta segunda-feira (10) com requerimento na Bovespa para que a empresa deixe o novo mercado. O […]
A polêmica do programa federal Mais Médicos ganhou um novo capítulo. Depois das críticas feitas por profissionais brasileiros pela não exigência da revalidação do diploma dos […]