A OCDE apresentou nesta quinta-feira um padrão global para a troca automática de dados financeiros entre países em meio a esforços internacionais para combater a evasão […]
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi reafirmada na sessão plenária desta quinta-feira (13) quanto à imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação ao Programa de […]
A desoneração do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados ao longo deste ano vai representar um rombo de R$ 66 bilhões para […]
O governo está confiando a segurança do suprimento nacional de eletricidade nos próximos meses às mãos de São Pedro. Para superar o atual estresse provocado pelo […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram na tarde desta quinta-feira,recursos com os quais quatro condenados por envolvimento com o mensalão pretendiam garantir o direito […]
As declarações do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP), que se referiu a índios, quilombolas e homossexuais como “tudo que não presta”, provocaram novas reações nesta […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) resolução, de 23 de dezembro do ano […]
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a Receita Federal de cobrar pelos selos de controle do IPI de fabricantes das chamadas bebidas quentes – […]
Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00. A Subsecretaria de Tributação e Contencioso (Sutri) e a Subsecretaria de Aduana e Relações […]
Pelo menos dois de cinco profissionais de Cuba que abandonaram o programa Mais Médicos estão em Miami, segundo a organização não governamental (ONG) Solidariedade sem Fronteiras […]
Formulada a princípio para garantir os aliados na campanha presidencial da reeleição da presidente Dilma Rousseff, a reforma ministerial emperrou tão logo o Palácio do Planalto […]
O Ministério Público Estadual de São Paulo requisitou acesso ao relatório da Corregedoria-Geral da Administração (CGA) sobre o cartel de trens. O documento do órgão de […]
O Ministério da Fazenda nomeou hoje Paulo Rogério Caffarelli para o cargo de secretário executivo da pasta. Confirmado na semana passada para o posto, Caffarelli era […]
O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, acredita que o Brasil está em vias de passar por um período de “volatilidade” em sua […]
O governo brasileiro enviou a Genebra uma equipe formada por representantes de diferentes ministérios, AGU e Suframa para explicar aos europeus que, no fundo, não há […]
O ex-presidente da República e do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP) pode vir a responder processo no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público Federal em São […]
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contestou nessa terça-feira (11) informações do relatório no qual a Corregedoria-Geral da Administração (CGA), órgão de controle do governo […]
Decisões do Judiciário envolvendo magistrados federais e estaduais abrem um precedente que pode beneficiar trabalhadores de todo o país: o fim do pagamento do Imposto de […]