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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Defesa de Rosemary pedirá à CGU que investigue nomeações

A defesa de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, vai solicitar à Controladoria Geral da União que investigue a origem de todas […]
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Política econômica de Dilma é alvo de críticas do setor financeiro

A lua de mel que o mercado financeiro viveu com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dissipou-se na gestão da presidente Dilma Rousseff. […]
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Por pena menor, Dirceu dirá que houve erro em julgamento

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a redução de pena dele com base na alegação […]
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Supremo Tribunal Federal publica acórdão do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira, 22, no Diário de Justiça Eletrônico o acórdão do mensalão. O documento, com 8.405 páginas, contém a íntegra […]
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Rendimentos Isentos e Não Tributáveis na venda de Imóveis Residenciais

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre rendimentos no “ganho de capital” na venda imóvel existe nas situações hoje abordadas e consta das […]
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Medidas para incentivar investimento no setor químico devem sair logo

Preocupado com o elevado custo da produção e com a invasão dos produtos importados, o governo fecha os últimos detalhes para reduzir a incidência de PIS/Cofins […]
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Receita tributária da Alemanha sobe 5,7% em março

A receita tributária da Alemanha subiu notavelmente em março, com alta de 5,7% da receita total (excluindo impostos locais) em março, na comparação com o ano […]
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Justiça determina que não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco

O TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) determinou que mesmo com as trocas de moedas e com o passar dos anos, o dinheiro depositado […]
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Procuradoria Geral da República decidirá sobre investigação de políticos

O Ministério Público Federal em Jales enviou nesta quinta-feira à Procuradoria-Geral da República cópia integral dos autos da Operação Fratelli. Os documentos contêm transcrições de interceptações […]
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Ministro das Finanças alemão pede ao BCE para reduzir liquidez na zona do euro

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, disse que o Banco Central Europeu (BCE) deve tentar limitar a quantidade de liquidez na zona do euro, embora […]
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Decisão sobre Maduro reafirma ‘apoio à estabilidade’ da Unasul, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff chegou na manhã nesta sexta-feira a Caracas para a posse de Nicolás Maduro na Presidência da Venezuela e disse que a nota […]
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Japão diz que não houve objeção no G20 a seu estímulo monetário

O G20, grupo das principais economias mundiais, aceitou a explicação do Japão de que seu agressivo afrouxamento monetário tem o objetivo de superar a deflação, e […]
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Iguatemi entra no segmento de outlets com aquisição no RS

A Iguatemi anunciou nesta sexta-feira que ingressará no segmento de outlets após firmar acordo para adquirir 41 por cento da área onde está sendo construído o […]
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STF divulga acórdão do mensalão

A edição desta sexta-feira do Diário de Justiça Eletrônico publica o acórdão que oficializa as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo do […]
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Cálculo da taxa de Depósito Interbancário (DI) muda para evitar distorção

A partir de segunda-feira, a Cetip – empresa que registra operações do mercado financeiro – passa a adotar um ajuste na metodologia de apuração da principal […]
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CVM pode mudar regras para divulgação de balanços

Para atrair a abertura de capital de empresas de menor porte, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda, entre outros pontos, a possibilidade de livrar essas […]
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Brasil e Estados Unidos divergem sobre Nicolás Maduro

Brasil e Estados Unidos explicitaram ontem divergências em relação ao processo eleitoral na Venezuela. O chanceler brasileiro Antônio Patriota e a embaixadora dos Estados Unidos nas […]
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Honda investe em energia eólica no Rio Grande do Sul

Depois de anunciar, em fevereiro, que instalará aerogeradores para suprir parte da energia consumida por uma fábrica nos EUA, a Honda prepara iniciativa semelhante no Brasil. […]
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Para Fazenda, curva de inflação está em declínio

A curva de inflação no Brasil está num declínio “muito interessante”, destacou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. “Estamos vendo um […]
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Ministério da Justiça notifica TAM; multa pode passar de R$ 6 milhões

O Ministério da Justiça notificou a TAM para prestar esclarecimentos sobre denúncias de oferecer passagens mais caras no site em português do que na página em […]
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