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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Delúbio recorre ao STF e pede absolvição por formação de quadrilha no mensalão

Os advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares entraram nesta terça-feira (7) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da Ação Penal 470, o […]
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Após mudança no Senado, governo pode desistir de reforma no ICMS

A nova versão de reforma do ICMS, aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, representou uma derrota para as regiões Sul e Sudeste e […]
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28 de fevereiro de 2024
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Operação Leite Compen$sado investiga adição de formol no leite

Operação “Leite Compen$sado” investiga adição de formol no leite Concentração ocorreu na Promotoria de Justiça de Tapera O Ministério Público gaúcho, com apoio do Ministério da […]
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Senado dos EUA aprova lei que cria imposto para vendas online

Passou pelo Senado, nos Estados Unidos, uma lei que cria um imposto para as vendas online. Fruto da pressão do comércio “físico”, ou das lojas de […]
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Odebrecht ganha disputa com o estado da Flórida

Nesta segunda-feira (6/5), um tribunal federal de recursos declarou inconstitucional uma lei estadual que proíbe órgãos públicos de contratar empresas que mantêm negócios com Cuba. Foi […]
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PF investiga aloprado para saber destino de dinheiro de Valério

A Polícia Federal (PF) em Minas Gerais está prestes a concluir perícia na conta bancária da empresa Caso Comércio e Serviços Ltda., pertencente ao ex-assessor especial […]
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Afif Domingos aceita convite para ministério e PSD terá participação na gestão Dilma

O Palácio do Planalto confirmou, nesta segunda-feira, que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), será o ministro da Secretaria da Micro e Pequena […]
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Projeto sobre tributação na internet opõe grandes varejistas nos EUA

O Walmart e outras grandes redes varejistas nos EUA conseguiram uma importante vitória nos seus esforço para forçar as empresas de comércio eletrônico a recolher impostos […]
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Ex-secretária cita Cristina em lavagem de dinheiro

A secretária particular do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, morto em 2010, envolveu a presidente Cristina Kirchner no escândalo de lavagem de dinheiro revelado há três semanas […]
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Comprovado uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo número

A 1.ª Turma Suplementar do TRF/1.ª Região decidiu que cabe o cancelamento de CPF e o fornecimento de novo número diante de fraude realizada por terceiros […]
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Supremo reafirma que MP não tem legitimidade para questionar impostos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que o Ministério Público (MP) não tem legitimidade para, por meio de ação civil pública, questionar […]
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MG libera até R$ 20 milhões em créditos de ICMS

No mês de maio, o governo de Minas Gerais vai liberar até R$ 20 milhões em créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
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Ministro francês critica déficit comercial com China

O déficit comercial da França com a China é insustentável, afirmou o ministro de Relações Exteriores francês, Laurent Fabius, nesta segunda-feira. O ministro também pediu a […]
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Reforma tributária esbarra em gastos e interesses

Gastos públicos crescentes e a dificuldade de encontrar consenso entre Estados e setores da economia impedem que uma reforma tributária mais abrangente saia do papel, conforme […]
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BNDES não cumpre exigência ambiental no crédito a Belo Monte

Financiada pelo BNDES, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tem recebido tratamento privilegiado do banco. Embora o contrato determine a suspensão dos […]
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Decisões de ministro dão alento a réus do mensalão

Em 2010, quando o ministro Teori Zavascki estava no Superior Tribunal de Justiça, uma intervenção sua ajudou a livrar do crime de formação de quadrilha um […]
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Justiça entende que multa de 80% sobre valor de tributo é confisco

A multa moratória, para que cumpra sua função de desencorajar a elisão fiscal, não pode ser tamanha que gere um confisco. Com esse entendimento, firmado pelo […]
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Sem IR, títulos setoriais ganham espaço

Embora ainda pouco conhecidas pelos pequenos investidores, as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) têm sido cada vez mais […]
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Decisão do STF deixa dúvidas quanto à compensação de precatório cedido

Enquanto o Supremo Tribunal Federal não publica o acórdão da decisão que derrubou a Emenda Constitucional 62, tomada no último mês de março, a norma continua […]
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28 de fevereiro de 2024
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Itália sairá da lista negra de países com déficits excessivos

A Comissão Europeia (CE) prometeu nesta sexta-feira à Itália que suspenderá o processo aberto por seu déficit excessivo se o país o mantiver abaixo de 3% […]
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