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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Justiça Eleitoral precisa de 70 dias para plebiscito

O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que precisará de no mínimo 70 dias para organizar um plebiscito ou referendo. O prazo foi definido após reunião da presidente […]
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Empresas de Eike arrastam para baixo a bolsa de SP

O dia foi de pânico ontem no mercado brasileiro. Os investidores estrangeiros deram ordens maciças de venda e o Índice da Bolsa de Valores de São […]
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Governo admite elevar impostos para poupar até R$ 20 bi

O Palácio do Planalto e a equipe econômica bateram o martelo de que é preciso “cortar na carne” e promover um novo bloqueio, da ordem de […]
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Susep atualiza regras do Seguro de Riscos de Petróleo

Superintendência de Seguros Privados definiu hoje novas regras e critérios para operação dos planos de seguro do ramo de Riscos de Petróleo, e determinou que as […]
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Receita prepara consulta ao segundo lote de restituições

A Receita Federal prepara a liberação da consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco […]
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Preço da farinha sobe 20% e pressiona pães e massas

A decisão da Argentina de suspender as exportações de trigo como forma de combater a inflação deve tornar ainda mais árdua a luta brasileira para segurar […]
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OAB suspende limitações à advocacia pro bono

A prática da advocacia pro bono em todo o país foi liberada nesta segunda-feira (1/7) pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil. O órgão […]
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Dilma promete atenção para estabilidade fiscal e controle da inflação

A presidenta Dilma Rousseff prometeu há pouco que o governo estará atento para a manutenção do equilíbrio fiscal do país. De acordo com ela, a estabilidade […]
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Postos e transportadores de combustíveis possuem nova obrigação tributária

 Segundo a Superintendência de Informações do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da Sefaz, a manifestação do destinatário está disponível desde […]
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Globo paga multa de R$ 274 milhões ao Fisco pela Copa de 2002

A Receita Federal impôs multa de R$ 274 milhões à Globo Comunicações e Participações S/A, após investigar o recolhimento de impostos referentes à compra de direitos […]
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Receita estende isenção de IPI a microempreendedor

A Receita Federal alterou a norma que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxi para estender o benefício aos microempreendedores […]
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Liminar prevê atendimento presencial a contribuinte que pedir devolução de tributos à Receita

Os contribuintes que pedirem compensação ou ressarcimento de tributos poderão, em breve, requerer o serviço nos postos de atendimento da Receita Federal. Uma liminar da Justiça […]
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Debates decidirão rumo dos protestos em Porto Alegre

Manifestantes que transformaram os protestos do mês de junho em um importante capítulo da história brasileira dão início à agenda de julho com debates sobre o […]
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Receita Federal constata R$ 16 milhões sonegados no Estado

Nos cinco primeiros meses deste ano, um montante de aproximadamente R$ 16 milhões foi omitido por pessoas jurídicas (empresas) de Declarações de Débitos e Créditos Tributários […]
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Datafolha aponta segundo turno para eleição presidencial do ano que vem

A presidente Dilma Rousseff segue na liderança da disputa pela corrida presidencial de 2014, mesmo com a queda na popularidade. Apesar disso, se a eleição fosse […]
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Móveis e produtos da linha branca pagam mais IPI a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). […]
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STF impede restrição de atendimento em tribunais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, na noite desta quinta-feira (27/6), em que determina que os tribunais e fóruns brasileiros não restrinjam […]
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Fraqueza da indústria chinesa em junho eleva preocupações sobre a economia

O crescimento do vasto setor industrial da China desacelerou em junho devido à fraqueza de novas encomendas, mostraram nesta segunda-feira (1º) os resultados do Índice de […]
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Pela primeira vez, BC traça três cenários diferentes para contas públicas este ano

A dívida líquida do setor público pode chegar ao final deste ano em 34,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). […]
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Petição eletrônica no STJ exige apenas procuração

Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu […]
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