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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Abe quer se concentrar em tirar Japão da deflação

Um dia depois de seu partido conquistar uma vitória arrebatadora nas eleições da Câmara Alta do Parlamento, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse nesta segunda-feira […]
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Fisco isenta sócio de serviços de IRPF

Os fiscais da Receita Federal devem considerar como isentos de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os valores resultantes de distribuição de lucro das sociedades […]
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Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra

A lei que concede isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital em transações envolvendo imóveis residenciais (Lei 11.196/2005) poderá ganhar um aprimoramento que […]
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Após pegar verba da Copa, Eike não entrega hotel e tenta sair do negócio

Após pegar R$ 200 milhões de uma linha de crédito do governo federal com condições especiais para a Copa de 2014 com o intuito de reformar […]
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Justiça nega ressarcimento de ICMS por falta de documentação idônea

Ressarcimento de ICMS no regime de substituição tributária  somente é devido se o contribuinte fizer prova com documentação fiscal idônea. Com este entendimento, o Juiz da  […]
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Cabral diz que não sai do Leblon e rejeita ajuda federal

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que não deixará sua residência no Leblon, zona sul do Rio, mesmo diante dos protestos que têm […]
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OAB contesta legitimidade da Anpaf para propor ADI

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que a Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) não tem legitimidade para […]
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Governo admite não saber lidar com protestos no Rio

A quatro dias da chegada do papa Francisco, a cúpula da segurança do Rio reconheceu ontem não saber como atuar contra os grupos de manifestantes que […]
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MPF defende que corrupção não depende do ato de ofício

Não é necessária a comprovação, mesmo que teórica, do ato de ofício para que fique comprovado um caso de corrupção, já que, como o Supremo Tribunal […]
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Senado vai examinar ‘contabilidade criativa’ do governo

O Senado começou a se movimentar contra a chamada “contabilidade criativa” das contas públicas, prática feita pelo Tesouro Nacional para aumentar o superávit primário – a […]
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BC faz leilão de venda de dólares no mercado futuro, mas moeda opera em alta

O Banco Central (BC) fez nesta sexta-feira mais um leilão para conter a alta do dólar. A operação de swap cambial tradicional, equivalente à venda de […]
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Transporte pode figurar como direito social na Constituição

O transporte poderá passar a figurar como um dos direitos sociais previstos na Constituição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 37/2013 , […]
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STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São […]
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Receita Federal cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico

Já estão à disposição dos contribuintes novos serviços que vão facilitar a comunicação com a Receita Federal. Agora, quem fizer a opção pelo domicílio tributário eletrônico […]
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OAB vai ao STF para derrubar liminar de Joaquim Barbosa

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que o Conselho Federal da entidade vai defender que o Plenário do […]
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Mantega admite que desonerações chegaram ao fim

Em busca do cumprimento do esforço fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi categórico: não há mais espaço orçamentário para nenhum novo corte de impostos. […]
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Copom mantém previsão de reajuste de gasolina e de recuo na tarifa de energia elétrica

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a projeção de reajuste de 5% no preço da gasolina, este ano. Também não houve alteração […]
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São Paulo lidera ranking de transparência do contencioso tributário

O Estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking de transparência do contencioso tributário divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito). O Tribunal de Impostos […]
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Receita altera formulário para isenção de IPI a taxistas e portadores de deficiência

A Receita Federal corrigiu o formulário que trata do pedido de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e portadores de deficiência. A alteração […]
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Presidente da Pirelli é condenado por espionagem empresarial

A Justiça italiana condenou nesta quarta-feira (17/7) o empresário Marco Tronchetti Provera, presidente da holding Pirelli, antiga controladora da operadora de telefonia Telecom Italia. Segundo informações […]
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