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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Alta da gasolina leva Ministério da Fazenda e Petrobras a se desentenderem

A definição de uma fórmula de reajuste da gasolina e do diesel, para reforçar o caixa da Petrobras e garantir o cumprimento de seu plano de […]
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Dilma acelera anúncio de verba para capitais

Enquanto adversários criticam o apelo eleitoral dos eventos que o Palácio do Planalto tem promovido, a presidente Dilma Rousseff intensificou o anúncio de recursos em uma […]
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RF arrecadará R$ 20 bi com folha de pagamento digital

A Receita Federal deve arrecadar R$ 20 bilhões a mais por ano com o início da folha de pagamento digital (ou eSocial). “É uma previsão conservadora”, […]
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Investigação de Haddad aponta fraude na gestão Kassab

A CGM (Controladoria Geral do Município), criada pelo prefeito Fernando Haddad, realiza na manhã desta quarta-feira uma megaoperação para prender ex-funcionários da administração de seu antecessor, […]
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Interventor do Banco Santos já recebeu R$ 6,2 milhões

No momento em que instituições financeiras do mundo todo cortam remunerações extras por resultados para seus altos executivos, no Brasil há o que se pode chamar, […]
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Funcionário de empresa de Fernando Collor recebe R$ 14,5 mil do Senado

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) usa verba do Senado para pagar um dos funcionários de uma tevê fechada, de Alagoas, […]
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Petrobras quer garantia de reajustes

Mesmo sem uma garantia de reajuste dos preços dos combustíveis este ano para estancar a sangria do seu caixa, afetado pela política de combate à inflação, […]
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Brasil agora cobra ‘calotes’ da Venezuela

Depois de estimular negócios com a Venezuela, o governo do Brasil agora cobra do país vizinho “calotes temporários” de exportações de empresas brasileiras feitas neste ano. […]
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Petroleira de Eike não chega a acordo com credores

A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, encerrou as negociações com os detentores de US$ 3,6 bilhões em bônus da dívida com vencimento em 2018 e […]
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Justiça proíbe cargo de confiança nos Correios

A Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contratarem servidores sem concurso e analisa pedido do Ministério Público para que pessoas já contratadas nessas condições sejam […]
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Suíça indicia suspeito de lobby no caso Alstom

O empresário José Amaro Pinto Ramos foi indiciado na Suíça por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos nas investigações do caso Alstom. […]
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Empresa não pode recorrer em nome dos sócios

A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios. O entendimento unânime […]
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Novo CPC garante conquistas para advocacia

Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). O presidente nacional […]
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Governo muda base de cálculo do PIS/COFINS

Desde o último dia 10 de Outubro de 2013 está alterada a base de cálculo do PIS e da COFINS-Importação, para excluir deste cálculo o valor […]
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EUA espionaram 60 milhões de chamadas na Espanha em um mês

Os Estados Unidos espionaram mais de 60 milhões de chamadas telefônicas na Espanha em apenas um mês, entre o fim do ano passado e o início […]
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Rio Grande do Sul – Governo lança programa de parcelamento de dívidas do ICMS

O Governo do Estado vai lançar, nesta segunda-feira (28), o programa Em Dia 2013, direcionado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de julho de […]
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Cooperativas brasileiras são beneficiadas com lei publicada na sexta

O Diário Oficial da União trouxe uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros. Sem vetos aos pleitos do cooperativismo, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória […]
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PT e PMDB devem marchar separados em 11 estados, onde estão 68% do eleitorado

Aliados nacionais, PT e PMDB devem caminhar separados nas disputas regionais em estados onde estão 68% do eleitorado brasileiro – donos de quase 96 milhões de […]
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Em relatório, TCU alertou para riscos de renegociação de dívidas dos estados

A proposta que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União, aprovada na quarta-feira pela Câmara, pode representar um risco […]
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Para Fux, precatórios devem ser pagos em cinco anos

Relator da ação que determinou a inconstitucionalidade do regime especial para o pagamento de precatórios, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou para que […]
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