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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Prefeitura de Porto Alegre atrasa pagamento de fornecedores

Com a situação finaceira crítica, a prefeitura de Porto Alegre está atrasando o pagamento de fornecedores para priorizar o pagamento da folha de pessoal neste fim […]
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Procurador é suspeito de vender pareceres à máfia do ISS em São Paulo

O ex-secretário adjunto de Finanças de São Paulo, Silvio Dias, está sendo investigado por suspeita de vender pareceres para ajudar auditores acusados de fraudar impostos em […]
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Sem PDT, governo Tarso Genro perde maioria na Assembleia Legislativa

A saída do PDT do governo Tarso Genro (PT) torna mais difícil a aprovação de projetos de interesse do Piratini daqui para a frente na Assembleia […]
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Bahia – Nova carga tributária incentiva instalação de empresas de e-commerce

Um novo e atraente incentivo está sendo oferecido pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) para as empresas de comércio eletrônico se instalarem no Estado. A […]
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Estados parcelam dívidas para fortalecer as finanças

Não é apenas o governo Dilma Rousseff que dá benefícios a contribuintes em atraso na tentativa de fechar as contas do ano. Levantamento feito pela Folha […]
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Assembléia gaúcha aprova lei que impede reedição do Imposto de Fronteira

Na segunda derrota imposta ao governo em pouco mais de três meses, deputados derrubam tributação para micro e pequenos integrantes do Simples Nacional Diante de uma […]
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Venezuela: partido de Maduro vence eleições municipais, mas perde terreno para oposição

O governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Nicolás Maduro, obteve a maior quantidade de votos nas eleições municipais de domingo, com 49,24% do […]
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Presidente do Cade não saiu do PT, diz Justiça

A Justiça eleitoral barrou estratégia do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius de Carvalho, que pretendia reconhecimento retroativo de sua desfiliação do PT […]
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STF decidirá se empresas podem doar a candidatos

Mais uma vez, estará sob a batuta do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que poderá afetar profundamente as eleições no Brasil: as doações de empresas […]
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Laudo médico contraria pedido de Jefferson

O laudo da junta médica sobre o estado de saúde do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que servirá de base para a decisão do presidente do Supremo […]
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Governo terá novo gasto bilionário com setor elétrico

Mais de um ano depois de o governo anunciar R$ 20 bilhões em indenizações ao setor elétrico pela renovação antecipada de contratos de geração e transmissão […]
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Multas à Gol somam R$ 300 mil até agora, diz Anac

As infrações da empresa aérea Gol analisadas, até o momento, pelos fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já somam R$ 300 mil em multas. […]
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Máfia do ISS tira R$ 29 milhões de 410 obras em 16 meses

Uma contabilidade paralela do grupo suspeito de fraudar o Imposto sobre Serviços (ISS) em São Paulo, apreendida pelo Ministério Público Estadual (MPE), aponta que em apenas […]
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PAC: construtoras reclamam de atraso em pagamento

Construtoras de várias regiões do país estão reclamando de atrasos nos pagamentos de obras de infraestrutura financiadas com recursos federais, inclusive empreendimentos do Programa de Aceleração […]
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Dilma cobra Mantega sobre crise no Tesouro Nacional

A revolta do corpo técnico do Tesouro Nacional com a condução da política fiscal comandada pelo secretário Arno Augustin foi tratada na quinta-feira, pela presidente da […]
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Cúpula de dirigentes africanos de luto por morte de Mandela

Cerca de quarenta dirigentes africanos, de luto pelo falecimento de Nelson Mandela, se reúnem nesta sexta-feira em Paris, em uma reunião que tem como tema central […]
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Imóvel dado como garantia por empresa familiar é penhorável

Um bem de família é impenhorável quando determinada hipoteca não beneficia toda a família, favorecendo, por exemplo, pessoa jurídica que tem apenas um de seus integrantes […]
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Resgate de fundos em novembro somou R$ 10,5 bilhões, diz Anbima

Os fundos de investimento tiveram em novembro resgate de R$ 10,5 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 5, pela Associação Brasileira das Entidades dos […]
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28 de fevereiro de 2024
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Pelo Twitter, Eike Batista indicou OGX no mesmo dia em que vendeu ações da empresa

Desde 25 de junho, Eike Batista não dá as caras no Twitter, microblog que frequentou assiduamente por mais de um ano. Mas deixou um rastro de […]
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Juiz suspende visitas às sextas aos mensaleiros na Papuda

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal mandou suspender, a partir desta sexta-feira, a regalia dos 10 condenados do processo do mensalão que cumprem […]
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