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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Contas do governo têm pior resultado para 1º semestre desde 2000

As contas do governo registraram um superávit primário de R$ 17,23 bilhões no primeiro semestre deste ano, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. É o menor […]
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Tribunal de Haia condena Rússia a pagar US$ 50 bilhões a acionistas da Yukos

A Rússia foi condenada a pagar US$ 50 bilhões aos antigos acionistas da petroleira Yukos, devido à desapropriação e desmantelamento da companhia, pertencente na época ao […]
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28 de fevereiro de 2024
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Oposição promete regras claras para a economia na CNI

Sabatinados por empresários da Confederação Nacional da Indústria (CNI) antes da presidente Dilma Rousseff, nessa quarta-feira, 30, os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), […]
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Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

A partir desta quinta-feira, Joaquim Barbosa não é mais funcionário público em atividade da Justiça Brasileira. A aposentadoria de Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal […]
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Argentina não consegue consenso com os fundos especulativos

Mesmo contra a vontade, a Argentina está em calote. Não houve acordo dos representantes do país vizinho com os responsáveis pelos fundos especulativos, que estavam em […]
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Grupo de 21 Estados fecha acordo para acabar com a guerra fiscal

Um grupo de 21 Estados decidiu elaborar uma proposta para acabar com a chamada guerra fiscal. Por meio do Convênio ICMS nº 70, firmado perante o […]
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Luiz Moura foi sócio de empresa suspeita de lavar dinheiro para o PCC

O deputado estadual Luiz Moura (PT), flagrado pela Polícia Civil em uma reunião da qual participaram dezoito criminosos da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), passou […]
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Aparelho de ar-condicionado de bar não pode ser penhorado

Aparelhos de ar-condicionado são equipamentos imprescindíveis para o funcionamento de bares e restaurantes, já que garantem o conforto da clientela. Assim, não podem ser levados à […]
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CNI cobra projetos de presidenciáveis para indústria

Para apresentar aos candidatos à Presidência da República as propostas da indústria de mudança na política econômica, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realiza nesta quarta-feira, […]
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Carf julga autuação contra a Oi por aproveitamento de benefício

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar ontem processo administrativo da Oi que discute os critérios para o aproveitamento dos benefícios fiscais trazidos […]
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Estados Unidos e União Europeia adotam pacote de sanções contra a Rússia

Após a União Europeia adotar novas sanções econômicas contra a Rússia, os Estados Unidos também anunciaram nesta terça-feira um pacote de medidas para obrigar o presidente […]
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TCU pode incluir Graça Foster em acórdão sobre Pasadena

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge, relator do caso de Pasadena, admitiu rever o acórdão que responsabilizou a antiga diretoria da […]
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FT’: credores da Argentina podem abrir mão de equiparação aos ‘abutres’

A Argentina recebeu nesta terça-feira uma importante manifestação de apoio por parte de credores que aceitaram as reestruturações da dívida em 2005 e 2010, segundo o […]
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Santander Brasil confirma negociações com o Banco Bonsucesso

O Santander Brasil confirmou nesta quarta-feira (30) que está mantendo negociações com o Banco Bonsucesso, dentro de sua estratégia de reforçar a atuação no crédito consignado. […]
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Argentina encontra pela primeira vez os credores

A Argentina teve pela primeira vez nesta terça-feira conversas diretas com os fundos credores norte-americanos, sentando na mesma mesa, segundo o advogado Daniel Pollack, nomeado pelo […]
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Câmara Superior mantém multa de 150%

A instância máxima do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve autuação aplicada contra a Ewen Administração e Participações – uma das ex-controladoras da Elevadores Sûr […]
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Mercado interferir na política é inadmissível, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff criticou nesta segunda-feira, 28, setores do mercado financeiro ao ser questionada sobre um informe enviado pelo Banco Santander a clientes de alta […]
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Brasil vai ampliar defesa comercial contra importações desleais

O governo prepara uma reforma nos instrumentos de defesa comercial para apertar o cerco contra importações desleais e atender às novas demandas da indústria após o […]
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Fisco gaúcho reduz burocracia

O governo do Rio Grande do Sul reduziu o número de obrigações acessórias dos contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por […]
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Brasil será afetado por crise argentina

O Brasil não deverá ficar imune à piora da economia da Argentina, independentemente da decisão dos próximos dias – com a declaração da moratória ou com […]
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