O governo federal publicou nesta quarta-feira (22/7) a Medida Provisória 685/2015 para tentar facilitar a fiscalização tributária. De acordo com a MP, enviada ao Congresso mas […]
No que depender do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governo terá problemas para ratificar, no Congresso Nacional, a nova meta de superávit […]
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 22, por unanimidade e em caráter definitivo, habeas corpus preventivo para José Dirceu, ex-ministro-chefe da […]
A apuração dos desvios de recursos da Petrobras ganhou ontem um reforço importante com a decisão do Ministério Público da Suíça de instaurar inquérito contra a […]
Apesar de ter assumido nessa terça-feira um tom mais brando em relação ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostrou que não […]
O domicílio determina se uma operação é de crédito externo ou não para a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações de mútuo entre […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.348 ajuizada contra dispositivo da Lei 9.494/1997 que estabelece que a […]
A diplomacia americana monitorou os negócios da empreiteira brasileira Odebrecht no exterior e apontou para suspeitas de corrupção em obras espalhadas pelo mundo na segunda gestão […]
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já havia […]
A presidente Dilma Rousseff formalizou nesta quarta-feira, 22, no Diário Oficial da União o veto integral ao projeto que pretendia conceder um reajuste de 56,4% a […]
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, afirma que uma possível resistência do Senado a apoiar um novo mandato do procurador-geral da […]
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o processo em que ele é citado […]
O juiz Sergio Fernando Moro assinou nesta segunda-feira (20/7) a sexta sentença ligada à operação “laja jato” e a primeira que condenou executivos de uma grande […]
O delegado da Polícia Federal em Curitiba (PR) Eduardo Mauat Silva, responsável pelas investigações dos acusados de corrupção na operação “lava jato”, atacou a Ordem dos […]
A Procuradoria da República no Distrito Federal defendeu nesta segunda-feira, 20, a decisão do órgão de abrir um processo formal de investigação contra o ex-presidente Luiz […]
Horas após a deflagração da Operação Politeia, na qual a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra três senadores, na semana passada, a Comissão […]
O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) foi inaugurado nesta terça-feira em Xangai com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura aos membros […]
O governo avalia que a CPI anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para investigar contratos do BNDES pode paralisar a instituição e causar prejuízos […]