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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). O […]

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (27) que os juros do cheque especial serão de no máximo 8% ao mês. A medida passa a vigorar em […]

A referência feita ao AI-5 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, estava dentro do mesmo contexto em que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, inaugurou […]

O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, […]

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) uma […]

Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos informou nesta quarta-feira, 27, que denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por \”incitar […]

O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quarta-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro que barrava a notificação compulsória à polícia dos casos de violência […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira, 28, que é preciso dar garantia jurídica para quem deseja investir no Brasil. \”O mundo tem acreditado […]

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que a decisão da cúpula do PSL de suspender seus direitos políticos partidários por um ano \”não o preocupa\”. O […]

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sítio de Atibaia, desembargador […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast que estuda devolver a medida provisória do programa Verde Amarelo, que […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “irresponsabilidade” o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de chamar o povo para rua. “Não se […]

Por 8 a 3, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 26, aplicar advertência contra o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, […]

O procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava-Jato de Curitiba, comentou em seu perfil no Twitter a punição que recebeu do Conselho Nacional do Ministério Público, na […]

O lançamento do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook, a partir das 18h desta quarta-feira, no STJ, seguido de um show do artista […]

A declaração de Toffoli foi em resposta a um questionamento sobre a fala do ministro da Economia Paulo Guedes, que, em entrevista nos Estados Unidos, afirmou […]

Cristiano Zanin, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva, é o primeiro advogado a fazer sua sustentação oral na sessão da Oitava Turma do Tribunal […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) reelegeu neste domingo (24) a deputada federal pelo Paraná Gleisi Hoffman como presidente da legenda. A eleição foi feita durante o […]

Uma sequência de tuítes de Paula Español, conselheira econômica do presidente eleito Alberto Fernández e cotada como futura secretária de Comércio Exterior da Argentina, deixou o […]

Uma das entidades mais influentes em Brasília, a associação dos lobistas viveu uma intensa disputa interna nos últimos meses com direito a dossiês contra dirigentes, bate-boca […]