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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Pressionado, governo decide reajustar piso da educação básica em 33%

O governo federal decidiu reajustar o piso da educação básica em 33%. Até a noite desta quarta (26), a negociação entre Casa Civil, Ministério da Economia […]
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Café expresso, o rito italiano quer ser patrimônio imaterial da humanidade

O café expresso italiano é, além de uma saborosa dose de cafeína, um ritual social e cultural na Itália, onde é considerado um tesouro nacional, digno […]
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Presidente argentino depõe como testemunha em processo que envolve Kirchner

O presidente argentino Alberto Fernández compareceu nesta terça-feira (15) a um tribunal federal para depor como testemunha em um processo envolve sua vice Cristina Kirchner, por […]
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Banco Central divulgará novos valores esquecidos em bancos a partir de maio

Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos […]
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Empresa dona do uísque Jack Daniel\’s vai abrir centro de distribuição em MG

Com atuação em 170 países, a empresa norte-americana Brown-Forman vai abrir um novo centro de distribuição em Extrema, no Sul de Minas. Proprietária da marca do […]
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Auxílio-alimentação não pode ser penhorado por dívida trabalhista

Mesmo tendo natureza indenizatória, o auxílio-alimentação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista, pois serve ao sustento do devedor e de sua família. Assim decidiu […]
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Guerra Fiscal e ICMS: os impactos da disputa no universo tributário

É conhecida como Guerra Fiscal a disputa realizada pelos estados brasileiros a fim de atrair investimentos, empresas e indústrias para sua região. O confronto é marcado […]
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Critério de hipossuficiência usado no STF para validar pejotização divide advogados

Nesta terça-feira (8/2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou um instituto a contratar médicos como pessoas jurídicas. Para os ministros, a chamada \”pejotização\” é […]
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Educação Financeira #180: quando vale a pena a antecipação de saque-aniversário do FGTS e outras linhas de crédito

Uma enxurrada de ofertas de crédito é disparada aos clientes de bancos todos os dias. A última novidade é a antecipação do saque-aniversário do FGTS. A […]
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Presidente do Banco Central diz que pico da inflação deve ser atingido entre abril e maio

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira (11) que o pico de inflação deve ser atingido em abril e maio, com uma […]
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É melhor legalizar o lobby e fazer tudo às claras no Congresso Nacional

Uma das características da política em Brasília é o fato de que o outro lado do balcão não muda muito em matéria de lobbies no Congresso. […]
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Empresas prestadoras de serviços dão a volta por cima da crise e crescem

O setor de prestação de serviços cresceu 10,9% em 2021, após ter recuado 7,8% em 2020, segundo dados divulgados ontem da Pesquisa Mensal de Serviços, do […]
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Presidente do BC prevê vazamento de dados do PIX \’com alguma frequência\’

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira (11) que os vazamentos de dados relacionados com o PIX vão acontecer \”com alguma frequência\”, […]
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Iveco anuncia investimento de R$ 1 bilhão na América Latina até 2025

A Iveco anunciou nesta quinta-feira (10/2) um investimento de R$ 1 bilhão na América Latina em três anos. Os recursos serão aplicados no desenvolvimento de novos […]
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Contribuição Social: adicional de 10% sobre FGTS é constitucional

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional o adicional de 10% de Contribuição Social sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). […]
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Cade define condições e aprova com restrições venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (9) a venda da rede de telefonia móvel da Oi para a aliança formada pelas operadoras […]
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Grandes empresas exageram resultados de metas ambientais, diz estudo

Várias das maiores empresas do mundo não estão alcançando suas próprias metas de controle das mudanças climáticas, revelou uma pesquisa que analisou dados de 25 grandes […]
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Qual a diferença entre dívida prescrita e dívida caduca?

“Eu tenho essa dívida e não consigo pagar, mas nem me preocupo tanto porque depois de cinco anos ela prescreve e eu fico livre dela”. Esse […]
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Educação sexual nas escolas se torna nova batalha cultural nos EUA

Não falar sobre identidade de gênero ou orientação sexual em sala de aula, proibir livros que tratem dessas questões nas bibliotecas… nos Estados Unidos multiplicam-se os […]
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Ministério da Economia regulamenta compra de passagem aérea em classe executiva para ministros e servidores

O Ministério da Economia regulamentou a compra de passagens aéreas internacionais em classe executiva para ministros e servidores federais. A autorização para viagens em classe executiva […]
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