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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Depois da recessão, PIB reage no 2º tri

Depois de um primeiro trimestre no vermelho, a economia brasileira dá sinais de reação no segundo, puxado pelo consumo, pelo fim do ajuste de estoques na […]
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Lentamente, China prepara yuan para ser reserva global

Será que os chineses finalmente estão pensando seriamente em afrouxar seus laços sobre o dólar – e substituir a divisa americana pelo yuan como moeda de […]
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Diplomacia sem resultados

A OMC não caiu no conto de Amorim de que ser ignorante em um assunto é uma vantagem e Ellen Gracie foi derrotada. No afã de […]
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O Golpe dentro do golpe

Tese do terceito mandato fracassa e seus trambiques devem varrê-la para o lixo da história. O Presidente Lula já disse diversas vezes que não aceita. O […]
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REDESIGNING ELETROBRÁS

Largest power generation and transmission company of the Brazilian electric sector, Eletrobrás is currently facing the dilemma of trying to become the “Petrobras of the electricity […]
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Mensagem de vetos à MP 449

MENSAGEM Nº 366, DE 27 DE MAIO DE 2009.  Senhor Presidente do Senado Federal,  Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. […]
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Há resistência ao Brasil, afirma Ellen Gracie

Derrotada ao tentar vaga em corte de apelação da OMC, ministra do Supremo afirma que país é o “new kid on the block”. Ex-presidente do STF […]
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Aécio critica guerra fiscal e pede reforma

A decisão da empresa Itambé de investir R$ 20 milhões na abertura de uma fábrica em São Paulo levou o governador Aécio Neves a criticar a […]
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ICMS/SP – Substituição tributária

O Decreto nº 52364/2007, publicado em 14 de novembro de 2007, baixado pelo Governador do Estado de São Paulo, trata do regime de substituição tributária a […]
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Nova proposta de reforma tributária pretende padronizar cobrança do ICMS, diz Mantega

São Paulo – A proposta de reforma tributária que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional prevê a padronização das regras para cobrança do Imposto […]
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STF veta sucessão trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, que não há sucessão de dívidas trabalhistas nos casos de compra de ativos de empresas em recuperação […]
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Crise permite substituição de importações

Os insumos nacionais ganharam espaço dos importados nas compras da indústria brasileira depois que o país foi atingido pela crise. Por conta da falta de crédito […]
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Judiciário avalia portaria da Fazenda sobre carta de fiança

Quase dois meses após a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ter instituído os critérios para que a carta de fiança possa ser aceita como garantia em […]
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As intocáveis do petróleo agora vão aos tribunais

Brasileiros vão trabalhar até quarta só para pagar tributos Antes tidas como intocáveis, as gigantes e poderosas empresas do petróleo enfrentam cada vez mais acusações que […]
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Tradição de litígios

A manobra feita na contabilidade da Petrobras, que resultou em uma economia de R$ 1,14 bilhão em impostos e muita polêmica, pode ser apenas mais um […]
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Prefeito Fogaça recebe homenagem internacional

“Porto Alegre é a cidade da diversidade cultural” – Pref. José Fogaça O Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, falou, ontem à noite, sobre a nova […]
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‘Regime de metas do Brasil é consistente’

Diretor de pesquisa do Banco Central do Chile entre 1996 e 2008, o economista Klaus Schmidt-Hebbel vê com bons olhos a experiência do regime brasileiro de […]
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Deputado que se ”lixa” é destituído

Em reunião tensa, Moraes é substituído na relatoria do Conselho de Ética pelo petista Nazareno Fonteles Apesar dos apelos por uma solução negociada, “sem vencedores e […]
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Perdigão cede fatia maior à Sadia

Para azeitar de vez o acordo que criará a maior empresa de alimentos industrializados do Brasil, a Perdigão fez concessões e concordou em oferecer um percentual […]
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STF declara incontitucionais 86% das leis que julga

Em toda a sua história, o Supremo Tribunal Federal analisou o mérito de 1.028 Ações Diretas de Inconstitucionalidade. O índice de inconstitucionalidade das leis questionadas chegou […]
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