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O segundo pacote de estímulo da Alemanha, no valor de 50 bilhões de euros (67,02 bilhões de dólares), inclui investimentos, alívios tributários e suporte para as […]

Quando o Congresso Nacional voltar ao trabalho, em fevereiro, terá menos de dois meses para definir uma causa que o Poder Judiciário não conseguiu resolver em […]

Depois de conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado, para obter aval da União e, com isso, buscar empréstimo financeiro internacional […]

Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14), a Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou o Ato Declaratório n. 001, que intima uma série […]

Conferência realizada no mês de julho de 2008 marcou um momenta inédito na história da emigração brasileira. Finalmente reconheceu-se o Brasil como país de emigração e foi realizado um […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ordenou ontem a libertação do advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho e dos policiais federais Antônio Vieira […]

ANDRÉA MICHAEL da Folha de S.Paulo , em Brasília Documento apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Naufrágio, que teve como alvo um suposto esquema de […]

A Procuradoria-Geral da República enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela extinção, sem julgamento de mérito, da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]

O Tribunal de Contas do Distrito Federal investiga contratos firmados entre órgãos públicos da capital e a empresa Afinidade Consultoria, a mesma que intermedeia um negócio […]

Agora é lei. A Assembléia Legislativa aprovou e o Executivo sancionou o projeto de lei complementar que cria o Conselho de Desenvolvimento Agrícola de Mato Grosso […]

A disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, já no dia da reapresentação de deputados e senadores, será o ponto de partida […]

MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online , em Brasília Um estudo elaborado por técnicos da Câmara sobre o impacto financeiro das possíveis mudanças no plano […]

A nova mesa diretora apresentou o plano de gestão 2009-2010, presidida pelo vereador Deucimar Silva (PP). O plano tem por objetivo uma gestão baseada na transparência, […]

da Folha Online O peso da carga tributária sobre os materiais escolares pode chegar a 47,49%, segundo análise do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), como […]

Plantão | Publicada em 12/01/2009 às 17h42mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários CURITIBA – O […]

Desde o início deste ano, as transferências de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que até então formavam a base de cálculo […]

O governo evitou gastos de R$ 55,4 bilhões nos tribunais, no ano passado, e a expectativa é que essa economia seja maior neste ano, com possibilidade […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publica na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento […]

As empresas que fazem importações em grande volume passaram a ter uma nova obrigação acessória com a Receita Federal. Aquelas com mais de cem pedidos de […]

O Banco Central não estará assumindo um erro de política monetária se, no Copom marcado para a semana que vem, derrubar a Selic em pelo menos […]