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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Condenação penal está mais difícil

Está cada vez mais difícil contribuintes serem condenados na Justiça por sonegação fiscal ou outros crimes tributários. A mais recente estratégia de sucesso é propor na […]
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Quem vai pagar a conta do aquecimento?

A cúpula do clima de Copenhague, em dezembro, vai tratar de dinheiro. Terá de definir como financiar a adaptação dos países em desenvolvimento às mudanças climáticas. […]
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IMPOSTOS: LULA DIZ QUE DISCUSSÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA FICOU VELHA

O presidente Lula jogou a toalha sobre o avanço da reforma tributária. “Eu confesso que essa discussão sobre política tributária está ficando uma coisa velha, porque […]
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SP e Minas ganham adesões em briga por ressarcimento de ICMS

A proposta que será levada pelo Estado de São Paulo à próxima reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz) é de aprovação de um protocolo semelhante […]
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Poupança terá 22,5% de IR sobre juro antes do resgate

O projeto lei que tributa os rendimentos das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil segue para o Congresso esta semana com importantes […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na segunda-feira (14/9) a tramitação de todos os processos que pedem a cassação de mandatos de governadores, […]
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Cofins e PIS-Pasep – Cobrança não-cumulativa – Desconto de créditos sobre a aquisição de bens do Ativo Imobilizado – Novas disposições

Conforme estabelecido na Lei nº 11.529/2007, art. 1º, os créditos da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, relativos a máquinas, equipamentos e outros bens incorporados […]
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RANKING – Brasil é 90º em tamanho estatal, afirma pesquisa

O Brasil ficou em 90º em tamanho de governo, segundo ranking de liberdade econômica elaborado pelo instituto canadense Fraser com 141 países. Na lista anterior, o […]
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STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor […]
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Entrevista – Henrique Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está convencido de que, um ano depois da quebra do banco americano Lehman Brothers, fato que empurrou o mundo […]
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9/11 as a Lesson, Not a Memory

Eight years later, the Sept. 11 attacks are pages in the history books to a generation that’s too young to recall them. The students filed into […]
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Para OAB, precatórios podem ser pagos em 15 anos

Simulações encomendadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicam que alguns Estados conseguiriam quitar em menos de 15 anos, sem necessidade de qualquer desconto, o […]
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Sefaz vai cancelar inscrição estadual de 98 mil empresas

Por falta de recadastramento ou confirmação de dados junto ao Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) vai cancelar […]
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Disponibilizado na internet sistema de consulta às tabelas de cálculos da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou em seu site (www.justicafederal.gov.br) um sistema de consulta às tabelas de correção monetária e de valores históricos dos indexadores […]
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Brazil’s Central Bank Caution to Avoid ‘Abrupt’ Policy Reversion

 Brazil’s central bank said its cautious stance will reduce the risk of an “abrupt” reversion of policy in the future. Policy makers released the minutes of […]
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Pedido de vista do ministro Marco Aurélio adia julgamento de extradição do italiano Cesare Battisti

O julgamento do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até […]
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INTERNET: “ECONOMIST” VAI COBRAR POR SEU CONTEÚDO ON-LINE

A revista britânica “The Economist” passará a cobrar pelo seu conteúdo na internet, em uma medida similar à adotada pelo grupo de mídia americano News Corporation. […]
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A year after financial crisis, a new world order emerges

One year after the near collapse of the global financial system, this much is clear: The financial world as we knew it is over, and something […]
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Regras mais rígidas mudam setor bancário

A atividade bancária deveria ser uma coisa chata. É assim, meio de brincadeira, que lobistas e assessores do Congresso americano explicam o que o futuro aguarda […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça

As sedes dos tribunais superiores de Justiça impressionam pela sua grandeza. Prédios suntuosos, com ar-condicionado, seguranças bem-vestidos, funcionários e equipamentos em abundância. De acordo com o […]
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