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O Parlamento da Venezuela aprovou, nesta quarta-feira (14), uma proposta de emenda à Constituição, que permitirá a reeleição sem limite de mandatos de todos os cargos […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4274/08, do deputado Miguel Martini (PHS-MG), que exige a aprovação prévia do Senado a todos os ocupantes de cargos […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4271/08, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que estende aos serviços de atenção domiciliar à saúde alíquota menor […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que substitui a expressão \’débil mental\’ por \’deficiência mental\’ no Código […]

Impostômetro atinge a incrível marca de R$ 1 trilhão de 1º de Janeiro a 15 de Dezembro de 2008.

Bastante criticadas, medidas não chegaram a vigorar uma única semana Uma semana após decidir dar nova gratificação para chefes e funcionários com especialização – o que […]

Portal Terra SALVADOR – Terminou em bate-boca entre situação e oposição o encontro dos perueiros realizado nesta quarta-feira na Assembléia Legislativa de Salvador. A disputa ocorreu […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) alerta os proprietários de microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem aderir ao Simples Nacional em 2009 […]

da Folha Online A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou na tarde desta quarta-feira que, devido a uma instabilidade no acesso de alguns bancos ao […]

Plantão | Publicada em 14/01/2009 às 18h39mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]

A Secretaria da Fazenda de Porto Alegre reafirma para 2009 a política tributária desencadeada na primeira gestão Fogaça, reduzindo a carga de impostos em setores específicos […]

A preocupação com o montante devido pelo Município de Cáceres em precatórios trabalhistas levou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador João […]

A crise financeira mundial tem refletido no setor automotivo e provocado a redução nos preços dos automóveis. O IPVA, porém, não acompanhou essa redução. Isso não […]

Entrou em vigor nesta terça-feira (13/1) a Lei 11.902 que reduz de 10 para cinco anos o prazo para clientes exigirem prestação de contas dos advogados […]

O déficit orçamentário dos Estados Unidos no primeiro trimestre do exercício 2008-2009 (outubro-dezembro) chegou a US$ 485,2 bilhões, superando o déficit recorde de todo o exercício […]

Os principais mercados asiáticos se recuperaram nesta quarta-feira após cinco dias seguidos de quedas, e o preço do petróleo se valorizou ante expectativas de cortes de […]

As instituições financeiras são responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando forem encarregadas da cobrança do prêmio no seguro. Nessa hipótese, a obrigação […]

No próximo dia 30 de janeiro termina o prazo, fixado pela Receita Federal, para a adesão de micro e pequenas empresas ao novo Simples Nacional e […]

Em plena crise financeira, empresários têm recorrido aos escritórios para se valer de teses que podem ser utilizadas em favor deles com o objetivo de reduzir […]

O processo atende uma demanda antiga dos fabricantes nacionais, que acusam os chineses de concorrência desleal. Dependendo da evolução do processo, uma sobretaxa \”provisória\” contra o […]