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A discussão sobre a tributação de empresas coligadas ou controladas no exterior deve voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal em breve. O ministro Ricardo Lewandowski […]

The following is a statement from SEC Chairman Mary L. Schapiro regarding legislation to be considered this week by the Congress: “On Friday, Congress took a […]

Fitch Ratings on Monday affirmed Brazil’s long-term foreign and local currency ratings at BBB- and raised the outlook to positive from stable. “The outlook revision reflects […]

U.K. Prime Minister David Cameron is showing the way on fiscal austerity as he attends his first summit of world leaders today. Whether his path leads […]

Advanced economies are facing the difficult challenge of implementing fiscal adjustment strategies without undermining a still fragile economic recovery. Fiscal adjustment is key to high private […]

Uma “pensata” feita em voto de recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça assustou a comunidade jurídica quanto à interrupção do prazo prescricional de tributos. Em […]

Presidente do BID acredita que os países desenvolvidos enfrentarão período de crescimento lento, enquanto os emergentes sustentarão o mundo A grande oportunidade para a América Latina […]

Guardião maior das leis infraconstitucionais no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem expandido suas ações para além das fronteiras nacionais. A cooperação técnica e […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu a liminar pleiteada na Ação Cautelar (AC) 1747, ajuizada pela empresa paulista Pólo Industrial Positivo […]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo de prescrição de repetição de indébito tributário é de cinco anos a contar do pagamento, e não […]

Bank of America Corp., JPMorgan Chase & Co. and HSBC Holdings Plc raised $7.65 billion in the bond market as investors grow more confident Europe’s debt […]

Last night the Senate approved a Statute of Racial Equality, which means that it will now go to president Luiz Inácio Lula da Silva to be […]

EARLIER this year, Bob Zoellick, the president of the World Bank, grandly declared that “2009 saw the end of what was known as the third world”—that […]

Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) evitará a cobrança judicial de dívidas inferiores a R$ 10 mil. Para reduzir custos operacionais e aliviar os tribunais […]

Quando uma empresa que está discutindo na Justiça débitos tributários solicita a CND (Certidão Negativa de Débito) para a Secretaria da Receita Federal do Brasil, aparecem […]

Presidente do BC diz que eventual mudança na política econômica é “possível”, mas resultados seriam ruins e punidos “rapidamente” O presidente do Banco Central (BC), Henrique […]

Uma bolada de R$ 2,6 milhões está a caminho do Tesouro do município paulistano, e outro reforço de quase R$ 30 milhões aguarda aprovação da Justiça […]

A inelegibilidade do prefeito que tiver os balanços de suas contas reprovados pelo Tribunal de Contas do Município pode não ter ficado tão clara como se […]