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Por meio da Procuradoria do Estado, Alagoas vai recorrer da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que determinou a volta aos cargos […]

Os donos de carros com placas final 5 que não conseguiram quitar o IPVA nesta quinta-feira, em razão dos problemas no sistema de informática, perderam a […]

João Egydio Gamboa e Helen Lopes O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Porfírio Peixoto, acredita que a imagem da instituição já […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, determinou a recondução ao cargo de dez deputados estaduais de Alagoas afastados há cerca de dez […]

Candidato à presidência da Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), encaminhou ofício nesta sexta-feira ao presidente da Câmara, Arlindo Chinagllia (PT-SP), pedindo a criação de uma […]

Um estudo feito pelo Procon do Distrito Federal mostrou que os pais, apesar do pouco tempo até o início do ano letivo, devem se preocupar em […]

Está disponível no site da Receita a consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de declarações de 2004, referente a 8.668 contribuintes. […]

Propiciar atendimento rápido e cômodo à população reunindo diversos serviços públicos em um só local é a finalidade do Governo do Estado com o Centro de […]

As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita […]

A medida da Prefeitura de Dourados de conceder anistia a todos os tributos arrecadados pelo município tem provocado um grande movimento na Central do IPTU. Diariamente […]

O ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes assinaram na tarde desta sexta-feira, no Palácio das Laranjeiras, o […]

Está disponível no site da Receita a consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de declarações de 2004, referente a 8.668 contribuintes. […]

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, descartou a redução da taxa básica de juros na zona euro a O%, em uma entrevista ao […]

Uma alteração que passou despercebida na primeira leitura da MP que regulou a lei contábil – a MP 449, de 12 de dezembro – deve atingir […]

Mary Schapiro, tentando obter a confirmação do Senado para ser presidente da SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, disse que vai \”revigorar\” uma […]

Giulio Tremonti, ministro das Finanças da Itália, anunciou ontem propostas que serão apresentadas aos ministros do G-7, que estabeleceriam um \”padrão legal\” mundial de regras para […]

A avaliação sobre o estado da economia mundial, feita pelos principais banqueiros centrais do planeta, aponta para a continuação de uma desaceleração \”significativa\” este ano e […]

As dúvidas em relação à aplicação da nova Lei do Estágio – a Lei nº 11.788, de 2008 -, que impôs uma série de regras para […]

A França aumentou, na última terça-feira, o poder de seu órgão regulador antitruste, criando uma nova agência independente com autoridade para aprovar ou rejeitar fusões, investigar […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, entendeu que a penhora de bens adquiridos por terceiros de boa-fé […]