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23 de janeiro de 2009O governo vai estimular, no pacote de medidas anticrise, o financiamento para a compra de material de construção. A estratégia é facilitar o crédito concedido pelos bancos às pessoas físicas para manter o crescimento do chamado mercado \”formiguinha\” de construção civil. Após reunião ontem no Ministério da Fazenda, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), informou que já há decisão dentro do governo para permitir que os bancos possam utilizar os 2% dos depósitos compulsórios à vista direcionados ao microcrédito para financiar a compra de material de construção.
Segundo Ideli, o Banco Central vai incluir a aquisição de material de construção pelas pessoas físicas na lista de atividades que podem se beneficiar do microcrédito, o que não ocorre atualmente. \”O BC vai deixar explícito, para estimular o efeito formiguinha\”, disse Ideli.
De acordo com dados do BC, os bancos em novembro tinham disponíveis R$ 2,428 bilhões para emprestar com dinheiro dos depósitos compulsórios. Mas os bancos, no entanto, só emprestaram R$ 1,315 bilhão nessas operações. O restante – R$ 1,229 bilhão – ficou depositado no BC sem direito à remuneração.
Ideli disse que os juros desses financiamentos vão cair, pois a taxa do microcrédito, de cerca de 3%, é inferior à do mercado. A líder do PT informou que ainda que a Caixa Econômica Federal vai desburocratizar as exigências para a concessão do Construcard, que é o financiamento concedido pelo banco para obras em residências, com juros mais baratos.
A senadora explicou que a CEF ampliou de R$ 7 mil para R$ 25 mil o valor do financiamento, mas as exigências bancárias continuaram as mesmas – fiança e avalista. \”Ampliou, mas não surtiu o efeito que precisaria e a Caixa vai desburocratizar\”, disse. A senadora antecipou também que a Caixa apresentou uma sugestão para que o crédito ofertado para a pessoa física tenha como avalista a loja de material de construção. \”A loja conhece essa clientela, eles funcionam na base do caderninho\”, disse a senadora.As medidas foram acertadas ontem pela senadora e representantes do setor de construção civil com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo Ideli, elas serão incluídas no pacote de medidas que o presidente Lula vai anunciar na próxima semana. Para o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção Civil (Anamaco), Claudio Conz, as medidas vão permitir que o setor continue tendo em 2009 crescimento chinês, em torno de 8,5%. Em 2008, as vendas cresceram 10% com faturamento total de R$ 40 bilhões. \”O Brasil não é construído pelas empresas de construção, mas pelo consumo formiguinha\”, disse ele. Formado pelas pessoas que compram aos poucos o material para a reforma de suas casas e negócios, o mercado formiguinha representa 77% das vendas.
ICMS
A líder do PT informou que o presidente Lula vai \”desafiar\” os governadores a reduzir também o ICMS. \”Não adianta só o governo federal trabalhar em medidas para manter a construção civil aquecida, porque existem medidas que os governos estaduais têm que adotar. Por exemplo, o governo já reduziu o IPI de vários produtos. E o ICMS? Não vai acontecer nada?\”, questionou a senadora. Segundo ela, a proposição deve ser apresentada pelo Ministério da Fazenda ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado por secretários de Fazenda dos Estados.