Sem poder dispor, administrativamente, dos valores pagos a mais de PIS/Cofins em função do alargamento da base de cálculo dos tributos pela Lei nº 9.718, julgada […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 32 obras públicas por irregularidades graves. Dezoito delas são integrantes do Programa de Aceleração do […]
The Brazil government will sum up achievements of outgoing President Luiz Inacio Lula da Silva in a document named “Legacy of the Government’s Eight Years.” Minister […]
Nos últimos dois meses no cargo de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá uma pauta robusta no que diz respeito ao Poder Judiciário. […]
Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias recorrerem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se protegerem […]
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em outros cinco recursos extraordinários. O destaque é para a matéria em que será decidido […]
COM A ECONOMIA mundial ainda em frangalhos, a escalada dos preços internacionais das commodities é um fenômeno que chama a atenção. Nos últimos meses, várias delas […]
Na última semana, sete Recursos Extraordinários (REs) envolvendo matéria de direito tributário tiveram repercussão geral reconhecida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os temas, […]
Brazil’s longest-maturity fixed-rate bonds are tumbling the most on record this week as a tax increase on foreigners squelches a surge in demand sparked by opposition […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no dia 14 de junho de 2007 a inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º da Lei 7.689/88, que […]
Numa economia globalizada, o planejamento tributário tornou-se uma questão de sobrevivência empresarial”, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral. Isso ocorre, […]
The net inflow of dollars in September was $13.726 billion (net inflow is the result after subtracting outflow). For the sake of comparison, in September 2009, […]
O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, alertou o Brasil que tentar lutar contra os fluxos de capital externo com acúmulo de reservas é […]
Brazil is the country the whole world loves to love. Brazil is a (joyful) riddle wrapped in an (chaotic) enigma, with the added complexity that the […]
Guests at a São Paulo campaign rally gather before a picture of outgoing president Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff, who leads opinion polls […]
Resultado da expansão das operações lá fora, investimento de companhias nacionais no exterior chega a US$ 15,6 bilhões. O Brasil tornou-se um investidor cobiçado no mundo. […]
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em abril de 2009 no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. […]
O Supremo Tribunal Federal discutirá nesta quinta-feira (23/9) se derruba por completo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) ou se volta a discutir se […]