Mabel decide acelerar reforma

O Palácio do Planalto pretende voltar à carga na reforma tributária, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera prioritária, mas para isso deseja substituir o relator da comissão, deputado Sandro Mabel (GO), que acaba de assumir a liderança da bancada do PR. Para Lula, o relator atrapalhou mais do que ajudou o governo ao elaborar seu relatório, porque fez muitas concessões aos lobbies privados e contrariou os técnicos da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. O presidente da República queria que o relator da reforma fosse o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), que preside a comissão e é mais afinado com a equipe econômica.

Mabel, porém, não deseja renunciar à relatoria da comissão e se movimenta para iniciar a votação de seu relatório no começo de março. “Esse é o acordo feito com os líderes da oposição no ano passado, quando aprovamos o relatório na comissão especial. As divergências serão debatidas em plenário”, explica Mabel, que vai apresentar um cronograma de trabalho ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), hoje, na reunião do colégio de líderes.

O cronograma prevê, inclusive, a realização de um seminário internacional na primeira semana de março, com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e representantes da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que realiza estudos comparativos sobre os sistemas tributários das principais economias do mundo.

Divergências
Em tese, Temer pode designar outro relator para a reforma tributária quando ela for discutida em plenário, mas isso não é praxe no Congresso. “Ele fez um bom trabalho na comissão e não tem sentido mudar o relator da reforma”, avalia o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo o peemedebista, é fundamental votar a reforma tributária. “Esse é um assunto prioritário para a Câmara, não vamos resolver tudo por consenso, as divergências serão decididas no voto.” O novo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), pensa diferente: “Fui procurado pelo Mabel, mas disse a ele que ainda é cedo para tratar da reforma. Primeiro, os líderes precisam resolver o problema das comissões; depois, aprovar uma agenda de trabalho para o semestre”.

A principal proposta da reforma é a unificação do ICMS, que será arrecadado nos estados de destino das mercadorias e serviços e não na origem, com cinco alíquotas estabelecidas pelo Senado. Supostamente, seria o fim da guerra fiscal. Porém, essas propostas enfrentam forte resistência dos estados produtores, principalmente de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. A reforma também cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, fundindo o PIS, a Confins e o Salário Educação. A União também destinaria para investimentos em infra-estrutura de transportes o percentual de 2,3% da arrecadação do Imposto de Valor Agregado (IVA), do Imposto de Renda e do IPI somados. Hoje, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) financia esses investimentos.