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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Produtos brasileiros e argentinos demoram nas alfândegas, dizem fontes

Um mês e meio depois que os governos do Brasil e da Argentina fumaram o cachimbo da paz e decidiram liberar de forma gradual a entrada […]
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Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

A 7ª Turma: do TRT/MG indeferiu pedido de cancelamento de autos de infração formulado por empresa multada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por […]
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Sucessor do Protocolo de Kyoto deverá ser definido até 2009

Foi realizado nos dias 28 e 29 de maio em Hamburgo, Alemanha, o Asem – Asia Europe Meeting (Encontro Ásia Europa), reunindo Ministros das Relações Exteriores […]
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Brasileiro trabalha 4 meses e 26 dias em 2007 para pagar tributos

O dinheiro que o contribuinte brasileiro ganhar com trabalho até dia 26 de maio deste ano será totalmente destinado ao pagamento de tributos, segundo divulgou o […]
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Cumulative trade surplus for last 12 months now at $68,9 billion

During the period from July 2010 to June 2011, Brazil’s total exports reached $84.6 billion, an increase of 23.9%, compared to the previous 12-month period between […]
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Criação de toques para celular não é tributável pelo ISS

As discussões sobre aplicação da legislação vigente às novas tecnologias vem aos poucos ganhando repercussões no âmbito tributário. Uma das pioneiras envolveu a incidência de tributos […]
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TST: não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a supressão da incidência de juros de mora sobre débito trabalhista de uma empresa do grupo Bamerindus, que […]
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Arrecadação de imposto atinge 37,30% do PIB no primeiro trimestre

A carga tributária brasileira totalizou R$ 222,39 bilhões no primeiro trimestre de 2007 e atingiu 37,30% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as […]
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Brasil estuda abrir painel na OMC

O governo brasileiro poderá recorrer à OMC contra a União Europeia sobre a Cota Hilton e a lista Trace, que determinam volume de cortes especiais que […]
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Paulo Sergio Passos is named minister of Transportation

The Palácio do Planalto announced that the acting minister of Transportation, formerly the deputy minister (“secretario executivo”), Paulo Sergio Passos, will be the new minister. Passos […]
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Deficit Negotiators Hit Reset

President Barack Obama and Republican leaders in Congress clashed Sunday over the scope of an effort to cut the federal deficit, one that could be shorn […]
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Polícia Civil aponta fraudes em 8 prefeituras do Estado do RS

A Polícia Civil recolheu documentos em oito prefeituras do Rio Grande do Sul, ontem, durante uma das etapas da Operação Cartola, que investiga desvio de recursos […]
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Receita quer mudar forma de cálculo da carga tributária

A Receita Federal está mudando a metodologia de cálculo e de apresentação da carga tributária. \”Estamos aprofundando os estudos e estudando uma metodologia nova de apuração […]
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2ª Turma do STF defere habeas corpus para acusado de crime contra ordem tributária

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por votação unânime e de acordo com voto do relator, ministro Gilmar Mendes, concedeu de ofício o Habeas […]
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De Olho no Imposto segue sem alterações para a Câmara dos Deputados

SÃO PAULO – Na última terça-feira (19), o Projeto de Lei n° 174/06 (\”De olho no Imposto\”) foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, sem que […]
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Reservoirs are at safe levels for dry season

The water levels at Brazilian hydroelectrical power plant reservoirs are higher than expected for this time of year and will make it unnecessary to fire up […]
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Jogo pela Sul-Americana adia despedida de Petkovic na Sérvia

O amistoso entre Flamengo e Estrela Vermelha marcado para o dia nove de agosto para celebrar a despedida de Petkovic na Sérvia será adiado. Um dia […]
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Brazil Set to Battle China in Africa For Copper, Cobalt Mines: Real M&A

Brazil and China are heading for a battle of strategic necessity over copper in Africa that will leave the winner walking away with the most expensive […]
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Autuações da Receita resultam em denúncia contra dez empresários da Serra Gaúcha

Auditorias fiscais realizadas pela Receita Estadual que constataram fraudes no recolhimento de ICMS em empresas da Região da Serra serviram de base para o Ministério Público […]
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Cofins: STJ julgará agravo da OAB-RJ na terça-feira

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, acolhendo pedido da OAB do Rio de Janeiro, decidiu colocar o recurso especial nº 805.288 na pauta […]
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