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O STJ volta a  aplicar a Lei nº 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos em seu âmbito. Foram enviados recursos identificados como […]

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou, nesta quinta-feira (19/2), que o ministro Joaquim Barbosa tire licença de 90 dias para que possa prosseguir tratamento de saúde. A […]

Por iniciativa do Brasil, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas faz nesta sexta-feira (20) uma sessão especial para discutir o impacto da crise financeira […]

As exportações do Rio Grande do Sul registraram, em janeiro, o valor de US$ 704,5 milhões, atingindo 7,2% do total de US$ 9,8 bilhões do País. […]

Entre os acordos estão a Convenção para Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear e o Regulamento Sanitário Internacional A Câmara aprovou hoje 11 projetos de decreto […]

Em razão da ausência de lançamento definitivo do crédito tributário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu, nesta quarta-feira (18), liminar em Habeas […]

O Projeto de Lei 4580/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), extingue a prescrição para todos os crimes previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A prescrição é […]

O prazo para que as micro e pequenas empresas possam aderir ao Supersimples ainda em 2009 termina hoje. O Simples Nacional é o sistema que unifica […]

Carga de impostos sobe para atender à marcha descontrolada dos gastos com a máquina estatal nas três áreas federativas NÃO IMPORTA se a economia vai bem […]

A Polícia Federal enviou para os Estados Unidos no final do ano passado, a pedido do FBI (a polícia federal dos EUA), dados sobre o UBS […]

O regime de substituição tributária é uma ferramenta eficiente para combater a sonegação de impostos. Esta é a avaliação do secretário da Fazenda do estado de […]

A guerra fiscal entre os estados já não é novidade. Na tentativa de atrair investimentos e, consequentemente, negócios e empregos para a região, diversos estados da […]

Para este ano, a Receita Federal anunciou que vai aumentar o foco de fiscalização nas grandes empresas. A Receita está desenvolvendo ferramentas de fiscalização para alcançar […]

O apetite dos investidores estrangeiros por títulos da dívida pública brasileira voltou a crescer em janeiro. O estoque da dívida pública federal atingiu R$ 1,352 trilhão […]

Os órgãos reguladores dos EUA estão sendo obrigados a vender os ativos de bancos falidos com desconto para atrair os compradores, que estão assustados com a […]

O primeiro presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), estrutura vinculada ao Ministério da Fazenda que vai ocupar o lugar dos três Conselhos de Contribuintes, […]

Técnicos do Tesouro levaram ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, o primeiro esboço do ajuste na contabilidade pública para a convergência aos padrões […]

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulga hoje a arrecadação de janeiro. Motivo de apreensão nos últimos dias, os números deverão apontar queda nominal próxima de […]

Para combater o principal problema do Judiciário – a demora no julgamento de ações – e melhorar o funcionamento da Justiça, o presidente do Conselho Nacional […]

A média de aumento de número de processos levados ao Poder Judiciário brasileiro entre 2004 e 2007 foi de 9,6%, enquanto o número de sentenças proferidas […]