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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Receita deve condicionar uso do RECOF à Linha Azul

A Receita Federal está finalizando uma instrução normativa para exigir que as empresas estejam habilitadas à Linha Azul para poderem pleitear a entrada no Regime Especial […]
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Economists trim Brazil inflation forecast for 2012

Economists trimmed their forecast for Brazil’s inflation rate in 2012 for a seventh consecutive week to 5.30 percent from 5.31 percent, according to a weekly central […]
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Mercado mantém estimativa para Selic em 2012 em 9,50%

O mercado financeiro manteve suas previsões para a Selic neste ano, em 9,50 por cento, e reduziu a expectativa de crescimento econômico em 2012, a 3,27 […]
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Europa está dividida sobre ampliar fundo de resgate

O rebaixamento em massa de países da zona do euro reaqueceu um debate sobre a ampliação do fundo de resgate do bloco, mas os governos estão […]
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MP muda valor de incentivo ao esporte a ser deduzido no IR

A Câmara analisa a Medida Provisória 342/06, que propõe modificações na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11438/06). A principal alteração diz respeito ao percentual máximo […]
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Copom baixa Selic para 13% ao ano

Na primeira reunião do ano, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) mostrou conservadorismo e diminuiu a magnitude dos cortes, reduzindo a taxa Selic […]
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Brazil: Government Will Pay to Replace Ruptured Implants

President Dilma Rousseff has ordered the public health system and health insurance companies to pay for the replacement of ruptured breast implants made in France, even […]
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Banco britânico RBS vai demitir 3.500 postos

O banco britânico Royal Bank of Scotland (RBS) anunciou nesta quinta-feira que vai cortar 3.500 postos de trabalho em uma nova reestruturação de suas atividades. O […]
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Aposentados deficientes podem receber isenção de IR

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7555/06, do deputado Robson Tuma (PFL-SP), que prevê a inclusão, entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda (IR), […]
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TST reconhece prazo decadencial de cinco anos sobre crédito do INSS

A 6ª Turma do TST confirmou a validade de decisão regional que declarou a decadência do direito do Instituto Nacional do Seguro Social  de cobrar crédito […]
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Malawi, Brazil’s Vale ink $1 bln rail line deal

Malawi said on Wednesday it has signed a $1 billion deal with Brazil’s Vale for the construction and rehabilitation of a rail line that will transport […]
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Brazil’s agrobusiness sector has record exports

The Brazilian farm sector exported $94.59 billion worth of produce in 2011, an increase of 24% over 2010 sector exports ($76.4 billion). The main importers of […]
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Brazil will pay maximum unemployment insurance of R$1,163.76

Along with a new minimum wage (R$622 per month), Brazil begins 2012 with a new unemployment benefit ceiling: the maximum payment rises 14.12% from R$1,010.34 to […]
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Euro tem menor cotação em 16 meses

O euro registrou nesta quinta-feira a menor cotação em 16 meses na comparação com a moeda americana, abaixo de 1,29 dólar, depois de uma emissão de […]
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Empresas inativas e do Simples já podem entregar declaração 2007

As empresas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2006 devem entregar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2007 de 2 de […]
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Condição suspensa: Exigência de depósito prévio é afastada pelo Supremo

A empresa Rota do Sol Indústria do Vestuário conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para afastar a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade de […]
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Receita regulamenta quitação de débitos para micros

A Secretaria da Receita Federal publicou nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União a instrução normativa 1.229, de 21 de dezembro de 2011, que trata […]
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Analysis: Republicans risk backlash in 2012

They began this year vowing to slash spending and reduce government. Republicans in Congress can boast that they have done just that: As 2011 ends, they […]
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London Brokers Shrink as Debt Crisis Hits Revenue

London’s stockbrokers are shrinking as Europe’s sovereign debt crisis and competition from international firms squeezes revenue and fees. “This isn’t just a blip, this is much […]
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Ministry of Finance says 2011 inflation will be 6.4%

The latest estimates by the Ministry of Finance for 2011 inflation, as measured by the Broad Consumer Price Index (“IPCA”), is that it will come in […]
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