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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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DÉBITO COM FISCO CRESCE EM MERCADO ACIRRADO

Samantha Lima Em um levantamento preliminar sobre a evolução do passivo da Receita desde 2001, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) concluiu que os setores […]
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COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO É AMPLIADA

A possibilidade de compensação de créditos acumulados do PIS e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social ( COFINS ) com outros tributos federais […]
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Extreme weather (2): Rainstorm closed São Paulo airport on Tuesday

Heavy rainfall Tuesday afternoon (July 17) forced the Congonhas airport to close down for 42 minutes, from 2:48 to 3:30 pm. Even so, the airport infrastructure […]
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Plágio: quando a cópia vira crime

Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. Roubar uma ideia é como […]
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Service Industries in U.S. Probably Grew at Slower Pace

Service industries in the U.S. probably grew in June at a slower pace, a sign the world’s largest economy is struggling to maintain momentum, economists said […]
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BRICs Priced for Economic Meltdown

The biggest emerging markets are contributing more than ever to the global economy as their proportion of the world stock market shrinks, leaving investors with the […]
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Central Banks Commit to Ease as Threat of Lost Decades Rises

Another round of loosely correlated global stimulus has begun after the Federal Reserve extended its Operation Twist program and counterparts from Japan to Europe consider more […]
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Caso Vale é discutido em audiência pública no CNJ

A audiência pública feita nesta quarta-feira (20/6) pelo Conselho Nacional de Justiça para discutir a legitimidade da cessão de procuradores da Fazenda e advogados públicos para […]
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Fiscal-Cliff Concerns Hurting Economy as Companies Hold Back

Companies are starting to delay hiring and spending out of concern that Congress won’t reach a compromise in time to avoid automatic tax increases and budget […]
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“Sem socializar lucros, grandes bancas não sobrevivem”

Nas últimas décadas, a advocacia brasileira passou de uma atividade restrita a pequenos grupos para um pujante mercado. Segundo ranking da revista Análise publicado no ano […]
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Spain’s Bailout Gives Rajoy Best Chance to Fix Banks

Spain’s request for as much as 100 billion euros ($125 billion) of European bailout funds may provide the country with enough money to shore up its […]
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Pagamento de Tributos com Precatório. Requisitos

O Professor Celso Ribeiro Bastos ensinava que “(…) em linhas gerais, o precatório é uma requisição judicial expedida ao Presidente do Tribunal pelo juiz da execução […]
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Brazil’s economy begins 2012 with GDP growth of 0.2% in first quarter

GDP growth during the first quarter of 2012 was 0.2%, compared to the last quarter of 2011. According to the government statistical bureau (“IBGE”), compared to […]
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Cheque-caução em hospital agora é crime

“O credor dessa garantia será tido por criminoso e o devedor, por sua vez, será considerado vítima desse delito, estando o primeiro submetido a todos os […]
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Greek Exit From Euro Seen Exposing Deposit-Guaranty Flaws

The threat of Greece exiting the euro is exposing flaws in how banks and governments protect European depositors’ cash in the event of a run. National […]
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EMPRESA PODE SE ANTECIPAR E OFERECER BENS À PENHORA

Superior Tribunal de Justiça valida arrolamento de bens mesmo sem haver processo de execução fiscal. E empresa obtém certidão negativa. A Primeira Turma do Superior Tribunal […]
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EMPRESÁRIO CONDENADO POR SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA TEM HC INDEFERIDO NO SUPREMO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, Habeas Corpus (HC 85195) impetrado em favor do empresário Syr Martins Filho condenado pelo crime […]
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Diário Oficial publica texto do novo Código Florestal Brasileiro

O Diário Oficial da União publica hoje (28) a lei que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro. Está publicada também a medida provisória que complementa […]
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Mantega admits GDP growth will be less than expected

At the beginning of the year, the Ministry of Finance set its target for 2012 GDP growth at 4.5%. Yesterday, the minister of Finance, in testimony […]
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LEÃO SAI À CAÇA DOS GRANDES DEVEDORES

De olho no objetivo de engordar o caixa federal sem que seja preciso elevar a tributação sobre os contribuintes, o governo decidiu apertar os devedores da […]
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