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Embora a redução da taxa Selic, promovida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), tenha ficado dentro do consenso da maioria dos analistas, o movimento dos investidores […]

O projeto de reforma do Tribunal de Impostos e Taxas paulista — instância administrativa de julgamento das multas aplicadas pelo fisco do Estado de São Paulo […]

O STJ condenou o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Epitácio Maia (DEM) a pagar reparação de R$ 50 mil por danos morais ao espólio do […]

O jornal O Estado de S.Paulo informa que representantes da Polícia acreditam que o Ministério Público não está preparado para assumir investigações. Para eles, o órgão […]

A 4ª Turma do STJ, em decisão unânime, definiu que, no caso de haver mais de um advogado constituído nos autos, é inválida a intimação efetuada […]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de parâmetro para futuros julgamentos. As súmulas 371 […]

O direito a prisão especial para quem tem curso superior completo, padres, pastores e bispos evangélicos pode estar com os dias contados. A Comissão de Constituição […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 2040/03, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que dá prazo de […]

Quem não estiver em dia com o pagamento do condomínio pode ficar sem água em casa. Em São Paulo, a Justiça deu ganho de causa para […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Federal já tem um controle externo – do Ministério Público – e ele […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Projeto de Lei 3644/08, do deputado Décio Lima (PT-SC), que exige o […]

O presidente da Câmara, Michel Temer, reafirmou hoje, durante o seminário “Direito e Democracia: a Separação dos Poderes”, promovido pela Procuradoria-Geral da República, a necessidade de […]

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse há pouco, em entrevista no salão Verde, que não há possibilidade de incluir outros débitos do Tesouro […]

O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa na próxima semana de duas novas reuniões da Comissão do Senado Federal criada para discutir […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais uma súmula, a de n. 373, segundo a qual “é ilegítima a exigência de depósito […]

Os contribuintes brasileiros pagaram R$ 33,4 mil por segundo em tributos ao três níveis de governo em 2008. Por minuto, foram R$ 2,004 milhões; por hora, […]

Governo e PMDB fecharam ontem um acordo que deverá permitir a votação, na próxima semana, da proposta de criação de um programa de parcelamento de dívidas […]

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou ontem que o Banco Central deve se responsabilizar pelas demissões no […]

O economista Edmar Bacha, considerado um dos pais do Plano Real, e atualmente consultor sênior do Itaú BBA e codiretor do Instituto de Estudos em Política […]

O déficit orçamentário dos Estados Unidos aumentou em fevereiro em US$ 192,8 bilhões, menos que o antecipado, mas alcança mais de US$ 750 bilhões nos cinco […]