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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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PROJETO DE LEI REGULA CRÉDITOS DE CARBONO

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados disciplina o comércio de créditos de carbono resultantes de programas contratados pelo Governo para incentivar o uso de energia […]
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Câmara vive “febre” de infidelidade

 A regra da fidelidade partidária virou fonte de uma explosão de infidelidade na Câmara. Para burlar a resolução sem descumpri-la, os políticos brasileiros criaram cinco novos […]
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As crises do segundo mandato de Dilma

Nos primeiros 18 dias do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff viu crescer a lista de problemas que assombram o Planalto, e até quem apostava em […]
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Acórdão do STJ – em processo repetitivo – reconhece o direito de revisar Judicialmente os valores parcelados no Refis da Crise e em outras Moratórias

O STJ – Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão proferido em Incidente de Unificação Jurisprudencial de Recursos Repetitivos, unificou o entendimento no sentido de […]
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Supremo bate recorde de julgamentos de políticos em 2014

Um ano após ter encerrado o julgamento de todos os recursos do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu ter a sua melhor produtividade dos últimos […]
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Ajuste fiscal não virá de um pacote simples, avaliam especialistas

O ajuste fiscal não virá de um pacote simples. O esforço da nova equipe econômica para cumprir a missão de equilibrar as contas públicas e garantir […]
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Superávit em conta corrente da zona do euro cai para € 20,5 bilhões em outubro

O superávit em conta corrente da zona do euro caiu para 20,5 bilhões de euros (US$ 25,24 bilhões) em outubro, de um superávit revisado de 32,0 […]
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Governo deve anunciar juros maiores para empréstimos do BNDES

Mudanças na política operacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão anunciadas nos próximos dias, ainda no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. […]
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Fiergs não reclama do confisco federal sobre microempresas

O peso do ICMS sobre o conjunto dos impostos e contribuições pagos pelas micro e pequenas empresas gaúchas, de acordo com níveis diferentes de faturamento anual:- […]
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Ouvidoria da Sefaz realiza mais de 1,4 mil atendimentos em um ano

A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibilizada à população mato-grossense por meio da Superintendência do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente (Sciac), realizou […]
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Grupo de manifestantes promove ‘faxinaço’ contra a corrupção

Um grupo manifestantes protestou na manhã dessa terça-feira em frente à sede da Petrobras, no Centro do Rio, contra a corrupção na estatal. A manifestação chamada […]
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Afilhados de políticos aliados ao Planalto comandam empresas públicas e autarquias

A declaração do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em sessão da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito da Petrobras na quarta-feira, de que “em todas as […]
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Novo ministro do Desenvolvimento terá a missão de acalmar empresariado

Escalado para ser interlocutor com o empresariado, setor que se estranhou com a presidente Dilma Rousseff ao longo do primeiro mandato e mais ainda durante a […]
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Novo ministro da Fazenda pode ser conhecido hoje

O governo pode anunciar hoje o nome do novo ministro da Fazenda. Ontem, a presidente Dilma Rousseff se reuniu em São Paulo com o economista Nelson […]
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Curitiba institui o Refic

Foi instituído o Programa Refic 2014, destinado a promover a regularização de créditos municipais, relativos ao IPTU inscritos em dívida ativa, ISS devido até 30.09.2014 e […]
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Petrobras pode levar multa de US$ 20 bilhões caso fraudes prejudiquem investidores

Se as denúncias de corrupção na Petrobras forem comprovadas e os resultados apurados prejudicarem investidores estrangeiros, a estatal pode ser multada em até US$ 20 bilhões […]
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Cardozo diz que já entregou carta de demissão para Dilma

Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira que já entregou uma carta para presidente […]
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Painel da Folha: Governo encomenda estudo sobre recriação da CPMF

da Folha Online Diante da dúvida sobre a possibilidade de recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) por lei complementar, o líder do governo na […]
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Abicalil discute piso salarial em reunião com presidente do Senado e CNTE

A garantia da agilidade do projeto de lei nº 59/2004, que institui o Piso Salarial Profissional do Magistério, foi o objetivo da reunião realizada na terça-feira […]
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Sérgio Ricardo defende Instituto Memória para Nova Xavantina

Nova Xavantina poderá contar com um poderoso instrumento de pesquisa, que acondicionará o seu acervo histórico. A proposta está amparada na indicação do presidente da Assembléia […]
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