Seis multinacionais brasileiras que foram à Justiça para tentar afastar autuações milionárias aplicadas pela Receita Federal do Brasil por descumprirem uma instrução normativa foram derrotadas pelo […]
Voto eletrônico, novas regras para a instalação do conselho fiscal, material que deve estar disponível para os acionistas em cada tipo de assembleia. As companhias não […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está se munindo de subsídios para julgar um recurso envolvendo a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado. […]
Tim Geithner, o secretário do Tesouro dos EUA, pediu a adoção de uma nova regulamentação financeira com controle governamental mais firme sobre instituições e mercados que […]
Apesar de a maioria das decisões judiciais sobre a legalidade da Instrução Normativa nº 243, de 2002, sobre preços de transferência, ser desfavorável às empresas, desde […]
A diretoria do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou ontem a criação de uma nova linha de crédito, facilitando o acesso de países emergentes como o Brasil […]
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a nova linha de crédito anunciada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma “vitória do Brasil”, pois […]
Turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – o antigo Conselho de Contribuintes, esfera administrativa federal para a discussão de autuações fiscais – têm afastado a […]
Turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – antigo Conselho de Contribuintes – têm afastado a multa moratória de 20% para empresas que pagam tributos federais […]
Um por cento da população mundial detém 40% das riquezas do planeta. O dado foi publicado ontem pela Universidade das Nações Unidas, que lançou o que […]
A queda de arrecadação da União e dos Estados no primeiro bimestre resultou em redução nos repasses obrigatórios aos municípios. Em São Paulo, a queda real […]
O administrador Irving Picard, encarregado de liquidar bens do investidor Bernard Madoff para compensar as vítimas de sua fraude, localizou ativos em Gibraltar no valor de […]
A Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC), agência de garantia de depósitos dos EUA, nomeou o antigo diretor do JP Morgan Chase, Joseph Jiampietro, como assessor sênior […]
O financista americano Bernard Madoff e sua mulher Ruth tinham bens avaliados em US$ 823 milhões entre mansões e iates, indicaram documentos judiciais divulgados na sexta-feira. […]
A transferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Palácio do Planalto para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde passará a despachar, deverá […]
Como regra geral, os rendimentos recebidos por meio de ação judicial, a partir de revisão de proventos, aposentadorias ou pensões, devem ser declarados como “Rendimentos Tributáveis” […]