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Foi dado o aval final para a reforma do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) paulista, a instância administrativa para o julgamento de autuações aplicadas pelo […]

A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou recurso apresentado pela TIM Participações e manteve a decisão que obriga a empresa a fazer uma […]

Estamos vivendo um momento de enormes problemas econômicos globais que não podem ser resolvidos por meias medidas ou pelos esforços isolados de um país. Os líderes […]

No clássico Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, o advogado Cícero Branco, depois de morto, volta à cidade para defender o direito de ser sepultado com […]

Deputado propõe substituição do fator previdenciário por fator 85/95, pelo qual as mulheres poderão se aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribuição […]

A Câmara vai instalar, até a quarta-feira (25), cinco comissões especiais para acompanhar o desdobramento da crise econômica mundial e os seus efeitos sobre o Brasil. […]

A MP das Dívidas (449/08) continua a ser o destaque da pauta de votações nesta semana. A medida provisória, que é uma das oito que trancam […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove o primeiro curso sobre o tema “Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais”. A intenção […]

Mesmo diante da discussão em torno de possíveis perdas da seguridade social com a reforma tributária, o ex-governador Germano Rigotto não teme em defender o fim […]

A falta de uma lei federal específica para regular o assédio moral no país, como existe na França, dificulta o entendimento sobre a questão e pode […]

Sob o argumento de que a proposta da reforma tributária extinguirá fontes de financiamento exclusivas da seguridade social, a votação da proposta de emenda à Constituição […]

 administração do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai anunciar hoje um plano para livrar o sistema financeiro dos ativos podres, apostando que os investidores serão […]

Petroleiros de todo o país entraram em greve nesta segunda-feira para reivindicar aumento na participação de lucros e resultados (PRL) da Petrobras. De acordo com a […]

O clima era de camaradagem e celebração no encontro dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, na […]

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a ordem judicial de penhora sobre a conta de salários dos sócios de uma empresa com […]

Apesar de ser uma das prioridades na agenda das empresas, cerca de um terço das companhias ainda está nos estágios iniciais em relação à implantação do […]

As micro e pequenas empresas de Piratini, município distante 347 quilômetros de Porto Alegre, passam a contar com uma série de benefícios ofertados pela Lei Geral […]

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são comumente chamados a analisar prisões resultantes […]

Para o diretor geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a crise econômica internacional “se transformou em uma crise global de emprego”. “O desemprego, em nível […]

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) coloca em xeque a previsão legal que estabelece a incidência do Imposto Sobre Serviços […]