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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Sefaz altera pauta fiscal do gado, carvão, leite e sorgo

Campo Grande (MS) – A secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) publicou, hoje (3) no Diário Oficial, a portaria número 1.957, que altera os valores da pauta […]
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\’Vocês não são invencíveis\’: o que os dados mostram até agora sobre a incidência de coronavírus entre os mais jovens

O alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi como um legítimo puxão de orelhas dos pais: jovens não estão imunes contra o coronavírus e têm […]
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Coronavírus: Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia […]
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Aéreas dificultam cancelamento de passagens em meio à pandemia de coronavírus

Em meio à pandemia de coronavírus, aumentaram as reclamações de consumidores insatisfeitos com as empresas aéreas e do setor de viagens na negociação para adiar ou […]
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Estudante negra consegue matrícula provisória na USP após denúncia de fraude nas cotas: \’não consigo ficar feliz plenamente\’

Uma liminar concedida nesta segunda-feira (9) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu à estudante Juliane de Souza Almeida o direito à matrícula no […]
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Lei ampara consumidor que desiste de viajar por causa do coronavírus

Em meio à expansão do novo coronavírus na Europa, turistas procuram cancelar ou adiar viagens marcadas para a região. Porém, alguns consumidores relatam que as agências […]
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\’Quiseram fazer meu mapa astral na entrevista’: quando o signo vira critério para conseguir emprego

O designer Pedro Henrique, de 23 anos, ficou surpreso com uma pergunta feita durante uma entrevista de estágio em uma loja do Rio de Janeiro, há […]
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Gilmar Mendes: \’Não devemos ter nenhuma saudade do regime militar\’

Para o ministro Gilmar Mendes, a democracia brasileira vive um experimentalismo. Ele acredita que os embates e as crises decorrentes do governo Bolsonaro representam as dores […]
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Defesa descarta intervenção militar e Congresso planeja reagir a Bolsonaro

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que não existe a possibilidade de intervenção militar nos poderes Legislativo e Judiciário. Questionado sobre apoiadores do […]
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Papa Francisco se encontra com Lula no Vaticano

O Papa Francisco se reuniu nesta quinta-feira (13) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Vaticano. Segundo o site do Instituto Lula, o ex-presidente […]
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Pagamento do PIS/Pasep termina no dia 30 de junho

O pagamento do abono salarial de um salário-mínimo (R$ 415) do PIS/Pasep alcançou 94,85% dos trabalhadores que têm direito ao benefício no final de maio. A […]
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Prazo para saque do PIS/PASEP acaba dia 30

O pagamento do abono salarial de um salário-mínimo (R$ 415) do PIS/Pasep alcançou 94,85% dos trabalhadores que têm direito ao benefício no final de maio. A […]
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CCJR distribui oito projetos e aprova dois

Os deputados membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembléia Legislativa distribuiram oito projetos e aprovaram dois durante reunião na manhã desta terça-feira […]
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Locadoras \’turbinam\’ vendas de veículos, viram rivais de concessionárias e mudam jeito de ter carro

Começar todo ano com carro novo é um desejo que \”cabe\” em poucos bolsos. Mas novos jeitos de se ter carro, que não a tradicional compra […]
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Coronavírus: China troca autoridades no epicentro do surto em meio a crescente indignação popular

Sob crescente pressão popular, a China decidiu trocar diversas autoridades por falhas no combate ao avanço do surto de coronavírus, que matou mais de 1.000 pessoas […]
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Eder Moraes diz que governo está otimista à avaliação do Tesouro Nacional

O Governo de Mato Grosso está otimista em relação aos trabalhos da missão técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que serão realizados nesta terça e […]
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Governo estuda reajuste no programa Bolsa Família, diz Patrus Ananias

da Agência Brasil da Folha Online O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) disse hoje (3) que o governo estuda reajustar os valores do pagos pelo Bolsa […]
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Procuradora diz ao Congresso que reformas de Guedes aumentam \’grave desigualdade\’

Em nota técnica, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat, afirmou que o Plano Mais Brasil, pacote de reformas do ministro da Economia, Paulo […]
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Centauro compra Nike no Brasil por R$ 900 milhões

O Grupo SBF, detentor da marca de varejo esportivo Centauro, anunciou ontem um acordo para assumir a operação da Nike no Brasil. Com a parceria, a […]
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Indulto não isenta Zelada de multa de R$ 779 mil

A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a cobrança de multa imposta ao ex-gerente da área Internacional da […]
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