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Em toda a sua história, o Supremo Tribunal Federal analisou o mérito de 1.028 Ações Diretas de Inconstitucionalidade. O índice de inconstitucionalidade das leis questionadas chegou […]

Maior empresa de geração e transmissão do setor elétrico brasileiro, a Eletrobrás enfrenta atualmente o dilema de tentar se transformar na “Petrobras do setor elétrico”, nas […]

O Plenário do Senado começa a semana com 53 itens na pauta de votações, seis deles com prioridade, pois são oriundos de medidas provisórias assinadas pelo […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. Ele já exerceu por duas […]

A Comissão de Finanças e Tributação promove nesta terça-feira (12) uma audiência pública para discutir a arrecadação e a repartição dos tributos federais que são compartilhados […]

A mando do Supremo Tribunal Federal, juízes de Rio de Janeiro e de São Paulo começaram ontem um segundo turno do depoimento das testemunhas de defesa […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar para suspender decisão que obrigou a clínica gaúcha hospitalar Home Care a recolher contribuição previdenciária […]

A Secretaria da Receita Federal do Brasil contestou ontem a versão do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, para justificar o não-pagamento de mais de R$ […]

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preparam um estudo com o balanço dos investimentos e despesas do governo desde o início da gestão do presidente […]

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, explicou ontem, em entrevista à imprensa, a mudança realizada no ano passado pela estatal petrolífera para efeito de cálculo […]

A proposta do governo de reduzir a alíquota do Imposto de Renda (IR) para as aplicações em renda fixa não deve ser suficiente para reduzir a […]

A crise financeira mundial não chegou à sua metade, havendo risco de piora no curto prazo. O Brasil encontra-se em vantagem e poderá se recuperar mais […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo em que a Caixa Econômica Federal questionava a incidência de juros progressivos […]

Se aprovada, uma proposta de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) vai oficializar que todos os tribunais do país deverão julgar que somente após o […]

Após 13 anos de vigência, a validade do sistema conhecido como “pipeline”, que permitiu a revalidação de patentes estrangeiras no Brasil, está em jogo no Supremo […]

A economia global mostra os primeiros sinais de recuperação, segundo os principais bancos centrais de países desenvolvidos e emergentes, na avaliação mais otimista desde o início […]

Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema de amortização, conhecido como Tabela Price, somente com uma análise minuciosa do contrato e das provas de cada […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, admitiu ontem que os empréstimos com reservas internacionais para rolagem de dívidas de empresas brasileiras no exterior podem alcançar […]

A compra da Sadia pela Perdigão deve ser anunciada ainda nesta semana. O tema pode ser tratado em reunião do conselho de administração da Sadia na […]

A crise afetou o mercado de seguros apenas “indiretamente”. Não há empresas com problemas de solvência e a influência maior foi nas vendas menores, por conta […]